Ministra garante que haver� corte no poder da Funai

Durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Agricultura da C�mara, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, prometeu nessa quarta-feira apresentar um novo modelo de demarca��o de terras ind�genas no Brasil at� o fim deste semestre. O futuro formato esvazia os poderes da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), �rg�o que, constitucionalmente, � respons�vel por estabelecer os limites das reservas. Diante da press�o da bancada ruralista, ela acabou reconhecendo fragilidades da funda��o e a aus�ncia de crit�rios mais claros para as delimita��es. O Pal�cio do Planalto decidiu intervir nos trabalhos conduzidos pela c�pula da Funai por avaliar negativamente a gest�o da atual presidente, Marta Maria de Azevedo. Entre as falhas, Gleizi citou a incapacidade do �rg�o na gest�o de conflitos.

Assim como ocorreu no Paran�, as demarca��es podem tamb�m ser suspensas em Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, embora ainda n�o haja prazo estipulado. A ministra salientou que o Brasil precisa de “informa��es qualificadas” para definir as localidades e a extens�o de territ�rios ind�genas. O novo sistema de informa��es para delimitar as reservas contar� com a participa��o da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa), do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio e do Minist�rio da Agricultura.

“Se estamos propondo um procedimento no qual outros �rg�os e o Estado brasileiro possam ter interfer�ncia nos estudos e qualific�-los, temos que ter informa��es sobre a presen�a de ind�genas, quando eles estiveram ali, por quanto tempo e a produtividade (do terreno). Temos que ter informa��es qualificadas para a tomada de decis�es”, declarou Gleisi. Ela ainda reconheceu as falhas do governo para fixar os limites atualmente. “Delegamos �nica e exclusivamente � Funai a responsabilidade por estudos e demarca��o de terras. Nem sempre estabelecemos procedimentos claros e objetivos dentro desse processo”, afirmou.

Durante a audi�ncia, houve momentos tensos. A ministra subiu o tom ao ser questionada pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), presidente interino da Frente Parlamentar da Agropecu�ria, se o governo federal realmente se preocupava com a agricultura – antes da audi�ncia, manifestantes ligados ao setor do agroneg�cio fizeram um protesto em frente ao Congresso, criticando a Funai. “N�o admito que o senhor questione a seriedade do governo. N�o admito que questionem qual a import�ncia da agricultura para o governo. A import�ncia � enorme. N�o viemos para o embate entre governo e agricultura”, ressaltou.

Segundo a ministra, os crit�rios v�o ficar mais claros a partir da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela��o aos recursos relativos � reserva Raposa do Sol, em Roraima. “Tenho certeza de que o Supremo, �rg�o respons�vel por essa decis�o, n�o deixar� a na��o por muito mais tempo sem a orienta��o devida, explicitando � sociedade e ao governo o caminho a seguir”, disse.

Em mar�o de 2009, o STF julgou o processo de demarca��o e criou diretrizes para nortear outros casos envolvendo a delimita��o de territ�rios ind�genas. Essas normas motivaram a emiss�o de uma portaria da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), que acabou suspensa at� a palavra final da Suprema Corte.

Presidente fica Em meio � tens�o entre o Planalto e a Funai, o ministro da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, negou que o governo tenha a inten��o de afastar a presidente da funda��o, Marta Maria de Azevedo. “N�s vamos trabalhar, a presidente da Funai est� muito empenhada com isto. N�o � verdade que a Marta v� ser demitida, n�o procede, n�s seguiremos trabalhando”, afirmou Carvalho. A presidente da Funai est� na berlinda desde a semana passada, quando Dilma foi vaiada em Campo Grande por produtores rurais que protestavam contra os crit�rios do �rg�o para delimitar �reas destinadas a reservas ind�genas. Na ter�a-feira, o Planalto fez a primeira interven��o na funda��o, ao paralisar o processo de demarca��o de terras no Paran�. O movimento agradou a ala ruralista do Congresso.

Por outro lado, Carvalho acenou na dire��o dos �ndios ao expor o posicionamento contr�rio do governo em rela��o � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade sobre a demarca��o de terras ind�genas. “H� outras formas de ampliar esse di�logo”, disse o ministro. Em 16 de abril, centenas de �ndios invadiram o plen�rio da C�mara em protesto contra a tramita��o da PEC.

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Bolsa-Fam�lia

O Senado aprovou nessa quarta-feira a medida provis�ria que estende os benef�cios do programa Bolsa-Fam�lia, do governo federal, para fam�lias com renda de R$ 70 por pessoa – mesmo para aquelas que n�o t�m crian�as ou adolescentes. A MP perderia validade hoje se n�o fosse aprovada pelos congressistas. Agora, segue para san��o da presidente Dilma Rousseff. Segundo o governo, o benef�cio alcan�ar� mais 4,8 milh�es de fam�lias a um custo adicional de R$ 4,9 bilh�es ao ano no programa, que tem or�amento de R$ 23 bilh�es para este ano. Relatora do texto no Congresso, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) fez uma altera��o no texto original do governo que prev� acesso, para adolescentes de 14 a 17 anos, a programas e cursos de educa��o e qualifica��o profissionais.

Embate � vista

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), patrocina um novo embate com o Judici�rio. Nessa quarta-feira, ele colocou na pauta da Casa um projeto que suspende a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu as bancadas das c�maras dos Deputados e Distrital e das assembleias legislativas com base em dados do censo populacional. A nova proposta entrou em pauta um dia depois de Calheiros se reunir – pela segunda vez – com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, para discutir a liminar que suspendeu a tramita��o do projeto sobre novos partidos. Depois do encontro, Calheiros afirmou que o Congresso n�o aceitar� o controle pr�vio de constitucionalidade dos processos em tramita��o na Casa. Sem acordo entre as lideran�as, a Casa aprovou um pedido de urg�ncia que levou o projeto de decreto legislativo, de autoria do senador carioca Eduardo Lopes (PRB), direto para o plen�rio.