Depois de quase 24 horas de sess�o, a C�mara dos Deputados conseguiu na manh� desta quinta-feira finalizar a vota��o da Medida Provis�ria (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concess�es, arrendamentos e autoriza��es para instala��es portu�rias, p�blicas e privadas. A mat�ria segue agora para o Senado onde tem que ser votada at� a meia-noite para n�o perder a validade.
A vota��o do texto-base da mat�ria ocorreu na madruga dessa quarta-feira (15), mas devido � obstru��o de partidos da oposi��o parte da base aliada, a vota��o se arrastou por mais quase 50 horas de debates em quatro dias de vota��o. Somente a vota��o da reda��o final da mat�ria levou cerca de 7h.
O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que nessa quarta-feira (15) as lideran�as da base conversaram com a secret�ria-geral da Mesa Diretora, Cl�udia Lyra. O objetivo, segundo ele, foi encontrar no Regimento Interno da Casa os instrumentos legais que permitam a vota��o da mat�ria ainda hoje, �ltimo dia para que o Parlamento aprove a MP sob risco de o texto perder a validade.
“N�o tenha d�vida de que o dia vai ser longo [para vota��es no Senado. Temos at� a meia-noite de hoje para aprovar a MP dos Portos”, ressaltou o l�der do governo.
No Senado, explicou Eduardo Braga, os instrumentos regimentais protelat�rios para barrar a aprova��o de uma MP s�o bem mais limitados do que na C�mara. O l�der do governo acrescentou que qualquer destaque apresentado por um senador, que seja derrotado em plen�rio, automaticamente inviabiliza outros que tenham o mesmo teor.
Mais um ponto a favor da base aliada � a bancada reduzida dos partidos de oposi��o, especialmente o DEM que conta com quatro senadores. De qualquer forma, Eduardo Braga destacou que os partidos alinhados com o governo “est�o preparados desde ontem” para viabilizar a aprova��o do texto da MP dos Portos.
O PP, que considerava preocupante a vota��o de uma mat�ria como esta com menos de 24 horas para que os senadores possam apreci�-la, vai ajudar na aprova��o da mat�ria. “[A obstru��o feita pelo partido na C�mara serviu para] demonstrar a inconformidade [do PP] com a pr�tica do governo de querer empurrar goela abaixo e de maneira a�odada ao Congresso mat�rias de seu interesse”, disse a senadora Ana Am�lia (PP-RS).
Se a base governista j� tem sua estrat�gia pronta de, dentro do Regimento Interno garantir o rito mais r�pido de vota��o da MP, a oposi��o tamb�m est� pronta para tentar obstruir ao m�ximo a tramita��o da medida provis�ria.