C�mara aprova MP dos Portos e texto vai ao Senado

Depois de forte press�o do governo, o plen�rio da C�mara conseguiu concluir a vota��o das emendas da Medida Provis�ria dos Portos (MP 595). Nesta ter�a-feira, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDM-RN), anunciou que o texto seguia para aprecia��o no Senado. O texto-base j� havia sido aprovado na ter�a-feira, mas os deputados levaram toda a quarta-feira e a madrugada e manh� desta quinta-feira para analisar os destaques ao texto e aprovar a reda��o final da proposta. Foram mais de 40 horas de aprecia��o da MP em plen�rio desde ter�a-feira. A reda��o final foi aprovada por vota��o simb�lica, com 13 partidos favor�veis, dois contra (PSDB e PPS) e dois obstru��es (DEM e PSOL).

O governo ainda corre contra o tempo para aprovar a MP 595. Para que ela n�o perca validade, ter� que ser lida e aprovada pelos senadores ainda hoje. A secret�ria-geral da Mesa Diretora do Senado, Cl�udia Lyra, afirmou que n�o h� impedimento regimental para que os senadores recebam e votem no mesmo dia a MP 595. A vota��o da C�mara foi marcada por manobras regimentais que atrasaram a aprecia��o do texto. At� o fim, parlamentares da oposi��o e mesmo da base aliada tentaram impor uma derrota ao governo na reta final da vota��o.

Tudo indicava que o texto seria aprovado, mas o jogo virou �s 2h17 da manh�, quando uma das v�rias sess�es teve de ser encerrada, logo ap�s a conclus�o da an�lise de todas as emendas. Restava apenas a vota��o da reda��o final. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), abriu outra sess�o �s 2h19. Mas ao longo da madrugada, n�o houve mais qu�rum suficiente para votar a MP. Era necess�ria a presen�a de, no m�nimo, 257 deputados. Esse n�mero s� foi alcan�ado tr�s horas depois da abertura da sess�o, mas por pouco tempo.

No momento da vota��o de um requerimento de retirada de pauta da MP, n�o havia deputados suficientes para apreci�-lo. Por volta das 7h da manh�, os l�deres do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, Jos� Guimar�es (CE), j� davam a derrota como certa e n�o escondiam a frustra��o. "A MP vai caducar", reconhecia Chinaglia. De inimigo a aliado - Foi quando o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que liderou a rebeli�o da base aliada contra a MP 595, resolveu trabalhar a favor do governo.

Ele elaborou uma estrat�gia arriscada e prop�s a Alves que declarasse o encerramento da sess�o se o qu�rum m�nimo de 257 deputados n�o fosse atingido em 30 minutos. Nesse momento, os deputados da oposi��o, que estavam em plen�rio, mas atuando em obstru��o, finalmente registraram presen�a, mas apenas para decretar a derrota do governo. Se n�o registrassem presen�a na �ltima sess�o do dia, teriam falta computada e ficariam com a pecha de ausentes na vota��o de uma das propostas mais importantes para a moderniza��o da infraestrutura do Pa�s.

Com o evidente aumento da presen�a de deputados em plen�rio, Alves declarou que esperaria o tempo que fosse necess�rio para atingir o qu�rum m�nimo para vota��o. Os deputados do PSDB, ent�o, perceberam que haviam sido enganados, se revoltaram e cobraram o fim da sess�o. Em protesto, Vanderlei Macris (PSDB-SP) chegou a rasgar uma c�pia do regimento.

De nada adiantou a f�ria da oposi��o. No fim da sess�o, Cunha adotou um discurso conciliador. O l�der disse que era o momento de se aprender com a experi�ncia e que era preciso relevar as coisas que haviam sido ditas no calor das discuss�es. Em nome da base governista, Cunha disse que era necess�rio estar presente naquele momento para garantir que a MP chegasse ao Senado. Disse ainda que n�o se sentia destratado nem pelo PT, nem pelo governo porque n�o era "vassalo" nem de um, nem de outro.