Governo j� prepara vetos a pontos da MP dos Portos

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann sinalizou nessa quarta-feira que o governo manter� a mesma postura adotada desde o in�cio da tramita��o da MP dos Portos. O que estiver em desacordo com as propostas do Planalto ser� vetado. “Emenda de prorroga��o autom�tica n�o passa. Ser� vetada”, chegou a dizer a ministra.

Temendo complicar a j� turbulenta sess�o da C�mara, Gleisi esclareceu logo em seguida que os vetos s�o prerrogativa da presidente. De acordo com a ministra, Dilma passou o dia acompanhando a vota��o “com serenidade” e “confian�a” de que o texto seria aprovado.

Ap�s meses de discuss�o no Senado, a MP chegou ao plen�rio da C�mara na semana passada. Discuss�es acaloradas e acusa��es interromperam a vota��o, que foi retomada na segunda-feira. Novo adiamento levou os deputados a terminarem a sess�o de ter�a-feira �s 4h55 de ontem. O texto-base foi aprovado, mas faltavam as emendas. A discuss�o consumiu todo o dia de ontem, sem conclus�o at� o fechamento desta edi��o.

Emendas

Durante a madrugada, foram derrubados pontos pol�micos e temidos pelo governo, como a emenda do l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) que compilava diversas mudan�as. Outra emenda rejeitada pelo Planalto exigia a contrata��o de funcion�rios no porto por meio do �rg�o Gestor de M�o de Obra (Ogmo), possibilidade que engessaria e encareceria as opera��es, para o governo.No in�cio da noite de ontem, foi a vez de a base aliada contra-atacar. Ap�s sete horas de manobras do PSDB e do DEM para atrasar a vota��o, uma emenda do PT furou a fila, derrubou cinco emendas da oposi��o e acelerou a tramita��o.

Com aval do Planalto, a emenda de Sib� Machado (PT-AC) mant�m no Executivo o poder de renovar ou n�o os contratos de arrendamento ap�s 1993. O lobby do setor queria assegurar a prorroga��o do uso dos terminais pelo mesmo prazo m�ximo previsto no contrato original e a oposi��o apresentou emendas nesse sentido. Al�m dessa mudan�a, a C�mara aprovou emenda do PSB que estabelece que a vigil�ncia e a seguran�a do porto organizado ser�o exercidas pela Guarda Portu�ria, e n�o por servi�os terceirizados.

Mandado de seguran�a. A oposi��o, liderada pelos senador Jos� Agripino (DEM-RN) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), j� tem um mandado de seguran�a preventivo para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Senado aprecie na manh� de hoje a MP dos Portos. Eles argumentam que o Senado s� pode apreciar a mat�ria 24 horas ap�s a aprova��o na C�mara. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sess�o para votar o tema as 11h.