MP dos Portos encontra resist�ncia para ser aprovada no Senado

Bras�lia – Mesmo com uma manobra governista no plen�rio da C�mara dos Deputados para acelerar o processo de vota��o da chamada MP dos Portos, o governo perdeu mais um dia e n�o conseguiu encaminhar a mat�ria na noite dessa quarta-feira para aprecia��o do Senado Federal. S� nesta quinta-feira, final do prazo, de acordo com o regimento, os senadores devem debater o tema, numa sess�o marcada para as 11h. Ainda assim, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), demonstrou receio quanto a eventual aus�ncia de parlamentares. “� importante que n�s tenhamos todo tipo de preocupa��o, inclusive com a falta de qu�rum.”

Na tarde dessa quarta-feira, o grupo de senadores considerados independentes j� se articulava para obstruir a vota��o da MP dos Portos quando o texto chegar ao Senado. O senador Pedro Taques (PDT-AM) fez um discurso contundente. “Batedores de carteira da C�mara querem transformar os senadores em meros batedores de carimbo.” O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a dizer que poder� ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o regimento do Senado for atropelado. “Obviamente que, se houver atropelos sobre os procedimentos regimentais, n�o h� d�vida de que n�s recorreremos mais uma vez ao STF”, assegurou. At� o fechamento desta edi��o, os deputados continuavam votando destaques. A previs�o era de que, mais uma vez, os trabalhos entrassem madrugada adentro – a sess�o de ter�a-feira s� terminou �s 5h de ontem.

Na v�spera de a MP expirar, a oposi��o na C�mara, mais uma vez, tentou obstruir a vota��o de todas as maneiras. A alega��o era de que o processo de aprecia��o da mat�ria est� sob suspei��o ap�s as den�ncias de que empres�rios do setor portu�rio tinham feito lobby no Congresso. Ainda assim, o governo atuou para votar a proposta. O escolhido para realizar a manobra a favor do Planalto foi o deputado Sib� Machado (PT-AC). Uma emenda aglutinativa que havia sido bastante criticada pelos governistas na semana passada acabou sendo apresentada pelo parlamentar petista. Um pouco antes, o DEM, ao perceber que a vota��o da emenda beneficiaria o governo, retirou o texto. O deputado Sib� Machado o copiou e o apresentou em plen�rio. Trocou apenas a palavra “ocorrer�” por “poder� ocorrer”.

A c�pia foi t�o evidente que parte das assinaturas dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF) apareceu na nova emenda apresentada. Com a aprova��o, outras tr�s emendas aglutinativas e dois destaques foram derrubados. A emenda aglutinativa n�mero 30, defendida pelo l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), na semana passada, foi aprovada por 266 votos a 23. A mudan�a torna facultativa a prorroga��o dos contratos de arrendamento firmados com base na Lei dos Portos (8.630/93) por uma �nica vez, pelo prazo m�ximo previsto contratualmente, condicionada a investimentos.

Cr�ticas  “Na semana passada essa emenda era classificada como imoral pelo governo. Agora, a base governista apresenta o mesmo texto.  Quando interessa ao governo � moral. Quando n�o interessa � imoral”, declarou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).” O deputado S�lvio Costa (PTB-PE) ironizou a manobra. “Eu conhecia quatro tipos de emenda. Hoje, conheci mais uma. � a emenda c�trica. Uma emenda laranja.” O deputado Nilson Leit�o (PSDB-MT) chamou o parlamentar petista de “o homem que copiava”.

Sib� Machado reconheceu a manobra. “Estamos numa guerra regimental. N�o me sinto constrangido. Modificamos o teor e isso � pass�vel de veto presidencial. Nosso objetivo n�o � o m�rito”, disse. O deputado Antony Garotinho (PR-RJ), que na semana passada fez um discurso atacando a emenda – posicionamento que agradou ao governo –, disse que se sentiu tra�do. “Fiquei com cara de palha�o”, afirmou. (Colaborou Juliana Braga)

Arroz carreteiro

Al�m da briga em plen�rio em torno da MP dos Portos, os deputados travaram disputas na madrugada de ontem por biscoitinhos e at� prato de comida. Durante a sess�o, que j� durava 13 horas, as guloseimas distribu�das acabaram em minutos. O deputado F�bio Ramalho (PV-MG) apareceu no cafezinho do plen�rio com uma grande panela de alum�nio recheada de arroz de carreteiro. A refei��o foi preparada no apartamento funcional e servida em pratos de pl�stico, com refrigerante, por volta da 0h. Como 420 deputados registravam presen�a, n�o houve comida para todos, e as por��es finais da panela foram disputadas por parlamentares e assessores. “Deus o aben�oe”, agradeceram alguns deputados, enquanto abra�avam Ramalho.

Entenda o caso

Conhe�a detalhes da conturbada tramita��o da MP dos Portos

O que � a MP
O texto estabelece novas regras para concess�es, arrendamentos e autoriza��es de terminais e instala��es portu�rias, p�blicas ou privadas. Para o governo, a aprova��o da medida � fundamental para o pa�s, pois vai modernizar o setor e dar mais competitividade aos produtos brasileiros. O Planalto alega ainda que as novas regras evitar�o um “apag�o” na distribui��o de mercadorias internamente. O governo encaminhou a mat�ria ao Congresso em dezembro.

Tramita��o
Ap�s passar na comiss�o especial criada para analisar a mat�ria – j� com muita discuss�o e pol�mica –, cujo relator foi o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), a proposta seguiu ao plen�rio da C�mara, onde est� desde o fim de abril. Se a MP n�o for aprovada at� as 23h59 de hoje no Senado, ela caduca. Tamb�m � necess�rio que os senadores n�o fa�am modifica��es no texto. Caso contr�rio, a MP teria que retornar � C�mara, mas n�o h� tempo para esse tr�mite.

PMDB x governo
Um dos maiores obst�culos � tramita��o da MP foi a atua��o do PMDB na C�mara, maior bancada de apoio ao governo Dilma Rousseff. O l�der da legenda, Eduardo Cunha (RJ), apresentou uma emenda aglutinativa (ou seja, com v�rias altera��es) ao texto. Cunha critica, por exemplo, a previs�o de chamamento p�blico para o controle de portos privados em vez de licita��o. O texto do l�der peemedebista desagradou ao Planalto e acabou derrotado em plen�rio. Mas a bancada do PMDB, fiel a Cunha, passou a atrapalhar a vota��o.

Pol�mica
Os parlamentares ligados a setores portu�rios que perdem poder com a aprova��o da MP atuam para obstruir a vota��o ou mesmo alterar diversos pontos do texto. No dia 8, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmou no plen�rio que algumas emendas feitas pelos parlamentares � MP foram resultado de lobby de empres�rios do setor. Desde ent�o, a oposi��o diz que n�o vota a medida porque o processo de aprecia��o est� sob suspei��o.

Plano B
Se a MP acabar inviabilizada, o Pal�cio do Planalto sai derrotado e desgastado politicamente, pois jogou pesado com negocia��es e promessas feitas aos parlamentares. Mesmo assim, o governo ainda pode editar um decreto para, enfim, fazer o chamado marco regulat�rio do setor entrar em vigor.