Governistas mudam estrat�gia para agilizar processo de vota��o da MP dos Portos

Bras�lia - Para acelerar o processo de vota��o da Medida Provis�ria (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, o governo mudou a estrat�gia: em vez de votar destaque por destaque, preferiu agrupar alguns desses dispositivos em emendas aglutinativas, que t�m prefer�ncia de vota��o sobre os destaques. A ideia dos governistas � aprovar essas emendas e depois, se for o caso, a presidenta Dilma Rousseff vet�-las. A mat�ria tem que ser aprovada na C�mara e no Senado at� a meia-noite de amanh� (16), para n�o perder a validade.

Neste momento, est�o previstas 12 vota��es, entre destaques e emendas aglutinativas � MP. A emenda que est� sendo analisada agora pelos deputados, apresentada por governistas, aglutina cinco destaques, da base e tamb�m da oposi��o, dos que faltam para ser votados. Caso ela seja aprovada, esses destaques estar�o prejudicados e n�o ser�o levados � vota��o, diminuindo o n�mero de mat�rias na pauta de vota��o.

Mais cedo, a oposi��o apresentou quatro emendas aglutinativas, que foram retiradas pelos autores ap�s a defesa da sua aprova��o. O mesmo texto das emendas foi apresentado minutos depois pelos aliados do governo, o que gerou protestos na oposi��o. O l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), criticou a atitude da oposi��o e disse que a emenda n�o poderia ter sido retirada depois que come�ou a ser apreciada.

A emenda diz que os contratos de arrendamento em vigor firmados depois da Lei 8.630, de 1993, a atual Lei dos Portos, poder�o ser prorrogados uma �nica vez pelo prazo m�ximo previsto em contrato, desde que o arrendat�rio promova os investimentos necess�rios para a expans�o e moderniza��o das instala��es portu�rias. O texto original previa apenas a possibilidade de antecipa��o da prorroga��o dos contratos em vigor.