Renan Calheiros admite que MP dos Portos pode perder validade

Bras�lia - Sem um acordo das lideran�as partid�rias da C�mara que permita a vota��o dos 14 destaques pendentes para a aprova��o da Medida Provis�ria 595, a MP dos Portos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reconhece que a norma deve perder a validade. Se a vota��o da MP n�o for conclu�da pelo Congresso at� esta quinta-feira, o texto perder� o prazo de vig�ncia.

Por considerar a mat�ria de interesse nacional, Renan Calheiros disse que pode desconsiderar o acordo de l�deres para impor a vota��o da maioria. Existe um acordo entre os senadores que mat�rias sem consenso de lideran�as ter�o que obedecer os prazos regimentais para que entre na pauta de vota��o do plen�rio. A Ag�ncia Brasil conversou esta semana com algumas l�deres que est�o intransigentes quanto ao descumprimento do que ficou acertado.

“At� o Regimento Interno pode ser revisto. A maioria pode votar [neste caso espec�fico da MP dos Portos]. O que n�o vou aceitar mais � que a C�mara continue a proceder desta forma. Isso n�o pode acontecer a todo momento [encaminhar medidas provis�rias com curtos per�odos para o vencimento legal]”, ressaltou o presidente do Senado.

Renan Calheiros classificou o envio de medidas provis�rias, pela C�mara, com pouco tempo para a an�lise dos senadores de “submiss�o do Senado” e de “inaceit�vel”. Segundo ele, esse assunto ser� tema de uma conversa pessoal com o presidente da C�mara.