O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta quarta-feira, que o acordo das lideran�as do Senado pode ser revisto para evitar que sejam necess�rias 48 horas entre a leitura da Medida Provis�ria dos Portos (MP 595/2012) no plen�rio e a vota��o. "A qualquer momento, o acordo que temos pode ser revisto", afirmou.
O governo vai trabalhar, ainda, para que os senadores n�o alterem o texto enviado pela C�mara, porque isso obrigaria o retorno do projeto � C�mara e n�o h� tempo h�bil: a MP perde a validade na madrugada de quinta para a sexta-feira (17).
Sem compromisso
O l�der do PDT na C�mara dos Deputados, Andr� Figueiredo (CE), afirmou, nesta quarta-feira, que sua bancada "n�o tem mais o compromisso" de votar a MP dos Portos. Logo na reabertura dos trabalhos do plen�rio, o pedetista reagiu duramente ao fato de a Casa ter supostamente apressado o encerramento da sess�o solene em homenagem aos 70 anos da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) para tentar concluir a vota��o da Medida Provis�ria.
A sess�o solene contava com a presen�a do ministro do Trabalho, Manoel Dias, que � do PDT. "O PDT n�o tem mais compromisso de votar a medida provis�ria da forma como estava se tratando", disse ele ao destacar que os parlamentares n�o devem somente chancelar propostas que v�m do governo sob pena de serem tachados de "servi�ais do Poder Executivo".
O vice-presidente da C�mara, Andr� Vargas (PT-PR), negou que tenha havido qualquer decis�o para retirar de forma errada os participantes da sess�o solene. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) destacou que a vota��o em plen�rio � prioridade na Casa, levando at�, exemplificou, ao cancelamento autom�tico de reuni�es de comiss�es tem�ticas. "A preced�ncia absoluta nesta Casa � pelas sess�es deliberativas", afirmou.
Ap�s aprovarem o texto principal da MP, os deputados passaram praticamente toda a madrugada desta quarta-feira, 15, tentando concluir a vota��o de emendas e destaques. Ainda faltam 14 destaques para serem apreciados antes de remeter o texto para o Senado.