Governo estuda editar decreto se MP dos Portos n�o for aprovada

Bras�lia – O governo federal sofreu mais um rev�s na C�mara dos Deputados e n�o conseguiu ter a Medida Provis�ria 595/12, a MP dos Portos, encaminhada nessa ter�a-feira para o Senado. Agora, a �ltima chance de conseguir aprovar o texto no Congresso � nesta quinta-feira, fim do prazo de tramita��o antes de o texto caducar. Com o tempo ex�guo, o l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), j� admite que a MP pode expirar. O plano B do Planalto � fazer o marco regulat�rio do setor por meio de decreto. Com muitas discuss�es, promessas e surpresas ao longo do dia e da noite dessa ter�a-feira, o governo federal viu o texto-base da MP ser aprovado, mas uma longa lista de emendas foi usada como instrumento de obstru��o pela oposi��o e pelo PMDB.

A MP precisa ser lida no plen�rio do Senado pelo menos 24 horas antes de ser votada. At� o fechamento desta edi��o, ainda restavam 20 das 24 emendas para serem votadas na C�mara. Por volta das 23h, depois de esticar a sess�o para esperar a MP chegar ao Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sess�o e convocou uma extraordin�ria para o in�cio da tarde desta quarta-feira. A expectativa � de que os deputados j� tenham aprovado as emendas e mandado o texto para o Senado, o que permitiria a vota��o nesta quinta-feitra.

Depois de ter aprovado o texto-base, o governo come�ou a perder o “comando” da vota��o da MP quando uma emenda aglutinativa do l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), foi derrotada em plen�rio. O texto desagradava ao Planalto. Frustrado, Cunha apresentou, ent�o, requerimento para que as emendas seguintes fossem votadas nominalmente. J� passava das 23h e a discuss�o sobre o requerimento se alongou, impedindo que a vota��o da MP fosse conclu�da at� a meia-noite para ser lida no Senado. Cunha reclamava de alguns pontos da proposta, como o que previa chamamento p�blico para concess�es de portos privados em vez de licita��o.

Antes, para ver o texto-base aprovado, tanto os parlamentares que fizeram emendas ao relat�rio do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) quanto o Pal�cio do Planalto tiveram de ceder. Mas Cunha voltou a defender a emenda aglutinativa durante as vota��es dos destaques.

Os partidos de oposi��o tentaram bloquear a sess�o durante v�rios momentos, alegando que o processo de vota��o estava sob suspeita ap�s as den�ncias feitas por Anthony Garotinho (PR-RJ) de que a emenda aglutinativa atendia a interesses empresariais. Enquanto isso, emiss�rios do governo federal tentavam viabilizar a aprecia��o da proposta. O ministro da Agricultura, Ant�nio Andrade, foi ao Congresso se reunir com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para defender a aprecia��o da mat�ria.

Desconforto

A demora para vota��o na C�mara irritou o Senado. “Se esta Casa entender que n�o h� como apreciar a medida provis�ria, � evidente que n�s n�o vamos apreci�-la, porque, se h� uma coisa que n�o pode continuar, � a C�mara dos Deputados mandar uma medida provis�ria faltando dois dias para ser estudada e votada pelo Senado Federal”, reclamou Calheiros.

O plano B de Dilma

Apesar de ainda querer brigar at� o �ltimo segundo para viabilizar a vota��o no Congresso da Medida Provis�ria 595, a MP dos Portos, e mesmo negando, o governo j� tem o plano B para a derrota. Com o texto editado em dezembro perdendo validade amanh�, a op��o mais razo�vel � a edi��o de um ou dois decretos presidenciais para viabilizar a licita��o de terminais e melhorar a competitividade do sistema portu�rio p�blico. Na fila estariam contratos firmados antes de 1993, na maioria j� vencidos.

Essa alternativa � mais vi�vel politicamente do que a simples reedi��o da MP, que teria de enfrentar outra maratona de resist�ncias na C�mara e no Senado. No caso de Dilma Rousseff precisar usar a caneta presidencial, a atual Lei dos Portos, de 1993, continuaria tocando o barco, mas com altera��es localizadas para tamb�m centralizar o controle federal sobre o funcionamento dos terminais privativos.

Um plano C, este poder� vir da escolha para serem votados projetos j� em tramita��o no Legislativo e que tratam da abertura para a movimenta��o de cargas em terminais privativos. (S�lvio Ribas)