C�mara rejeita destaques de bancada e emenda pol�mica do PMDB � MP dos Portos

A C�mara dos Deputados rejeitou no fim da noite desta ter�a-feira, em vota��o simb�lica, os mais de 20 destaques de bancada apresentados � Medida Provis�ria (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. Os destaques pretendiam alterar o texto principal da medida provis�ria, aprovado esta noite pelos deputados. A derrubada dos dispositivos se deu gra�as a um acordo das lideran�as partid�rias, para acelerar o processo de vota��o da MP. Pelo acordo, ficou acertado que seriam votadas separadamente cada uma das 11 emendas aglutinativas.

Na vota��o simb�lica da primeira emenda aglutinativa, de autoria do l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), a proposta foi rejeitada. Na vota��o nominal da emenda, 210 deputados tamb�m votaram pela rejei��o, 172 pela aprova��o e 7 se abstiveram. A proposta do l�der do PMDB teve origem na primeira emenda aglutinativa apresentada por Cunha na semana passada e que gerou diverg�ncias com o governo e com parlamentares de outras legendas.

Contrariado com a derrota de sua emenda, o l�der peemedebista anunciou que ir� pedir a quebra de intert�scio para fazer vota��es nominais de cada uma das outras emendas aglutinativas. Pelo regimento, as vota��es nominais s� ocorrem, no m�nimo, de hora em hora e para que ocorram em menor tempo � necess�ria a chamada a aprova��o do quebra de intert�scio.

A principal mudan�a na segunda vers�o da emenda, Eduardo Cunha estabelecia a possibilidade de os contratos de arrendamento firmados com base na atual Lei dos Portos (Lei 8.630/93) serem prorrogados pelo prazo m�ximo previsto em contrato, uma �nica vez, condicionado � execu��o de investimentos. Um dos problemas apontados pelo l�der do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE) em rela��o � emenda tinha rela��o com a possibilidade de empresas inadimplentes terem acesso � arbitragem para negociar contratos.

O governo tamb�m considerava como problema na emenda Eduardo Cunha o fato de as companhias Docas e os governos estaduais terem a autoriza��o para fazer licita��es nos portos. Segundo o l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se a emenda fosse aprovada causaria aumento das taxas, o que impediria que a tarifa ca�sse, diminu�sse o custo Brasil e que a efici�ncia aumentasse.

A MP dos Portos estabelece novas regras para as concess�es, arrendamentos e autoriza��es de instala��es portu�rias, p�blicas ou privadas. Ap�s ser votada pelos deputados, a MP ser� encaminhada � aprecia��o do Senado, onde tem que ser aprovada at� quinta-feira (16), sob pena de perder a efic�cia.