Ministro diz confiar na aprova��o da MP dos Portos

O ministro dos Portos, Le�nidas Cristino, afirmou nesta quinta-feira que est� confiante na aprova��o pelo Senado da Medida Provis�ria 595, a MP dos Portos. Cristino disse que a C�mara fez um trabalho "extraordin�rio" ao conseguir votar a reda��o final do texto ap�s mais de 20 horas de sess�o. Ele foi ao Senado para conversar com parlamentares e "agradecer o empenho" na vota��o.

De acordo com ele, foram realizadas poucas modifica��es no texto original pela C�mara e o resultado foi satisfat�rio. "Aconteceram poucas modifica��es na C�mara." Isso tornar� mais f�cil, segundo Cristino, a an�lise da proposta pelos senadores. Perguntado sobre qual seria o procedimento do governo caso a MP caducasse, o ministro dos Portos foi enf�tico. "Vai aprovar. N�o tem plano B".

Renan Calheiros

Em pronunciamento no plen�rio, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), reclamou nesta quinta-feira do mandado de seguran�a que a oposi��o apresentar� ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda esta tarde para congelar a tramita��o da MP dos Portos. Calheiros disse que demonstrar�, "sobejamente, a inefic�cia" do recurso.

Na a��o, parlamentares do PSDB, DEM e Psol argumentam que n�o h� tempo "minimamente razo�vel" para a aprecia��o do texto e que isso remove a prerrogativa do Senado de ser a Casa legislativa revisora. Ele queixou-se de que, no mandado de seguran�a, n�o h� um ponto do Regimento Interno do Senado e da Constitui��o que � questionado pela oposi��o. "� a repetida pr�tica de pedir ao Supremo o controle preventivo e sequer citar um artigo do regimento que est� descumprido", afirmou.