A�cio critica condu��o da MP dos Portos

O senador A�cio Neves (PSDB-MG) defendeu nesta quinta-feira a necessidade de um novo marco regulat�rio para o setor portu�rio, mas criticou a condu��o da Medida Provis�ria dos Portos (MP 595/2012). "Lamentavelmente, ao mesmo tempo em que o PT acorda para a necessidade dessa medida, o vi�s autorit�rio prevalece. Estamos a poucas horas do prazo de validade dessa MP", disse. Dirigindo-se ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), A�cio disse: "Vamos permitir que os senadores aprimorem as medidas e conhe�am as inova��es introduzidas pelas C�maras dos Deputados."

Neste momento, senadores discutem a MP dos Portos no plen�rio do Senado. O senador �lvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o Congresso est� sendo "achincalhado" pelo governo federal na discuss�o da MP dos Portos. "As palavras da moda s�o contradi��o, suspei��o, tratoramento e vergonha", disse. "N�s estamos banalizando o parlamento, ali�s, banaliza��o � a palavra da moda. Nos �ltimos anos, houve a banaliza��o da Constitui��o", completou. O tucano disse que n�o tem como aceitar "a tese de que para governar o Pa�s � preciso instalar um balc�o de neg�cios e compor uma administra��o p�blica ineficaz". "� por essa raz�o que h� um caos log�stico", criticou.

Apesar de declarar apoio � MP dos Portos, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que n�o concorda com o prazo que o Senado tem para analisar a mat�ria. "� triste votar uma MP dessa relev�ncia sem analisar seus aspectos formais", disse. "Eu considero 'privatiza��o' palavra-chave no desenvolvimento do Pa�s. O que pode ser feito pelo setor privado n�o deve ser feito pela Uni�o, nem pelos Estados, nem pelo munic�pio", defendeu. "A participa��o do setor privado, atrav�s de concess�o, � fundamental para recupera��o da infraestrutura portu�ria no Brasil."