S�o Paulo - A Justi�a quebrou o sigilo banc�rio e fiscal do juiz �lcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda de S�o Paulo. Suspeito de corrup��o e lavagem de dinheiro, Fiori, cujo sal�rio l�quido � de R$ 13 mil, adquiriu 41 im�veis entre mar�o de 2010 e outubro de 2012, dos quais vendeu 22 e manteve 19, todos em �reas nobres da capital paulista. Seu patrim�nio acumulado no per�odo � estimado em R$ 30,75 milh�es.
O rastreamento de dados banc�rios do juiz alcan�a per�odo de 7 anos, desde 2006 - quando ingressou na carreira de agente fiscal de Rendas - at� dezembro de 2012, ano em que investiu mais ostensivamente na aquisi��o de im�veis. Em apenas duas transa��es, ele desembolsou R$ 9,8 milh�es. H� duas semanas, todos os seus bens foram bloqueados por ordem judicial.
Os investigadores trabalham com a suspeita de que o juiz enriqueceu “mediante numer�rio possivelmente proveniente de crime de corrup��o passiva” ap�s assumir cadeira no TIT, que tem compet�ncia para analisar e rever autua��es milion�rias impostas a empresas por sonega��o de ICMS e outras irregularidades tribut�rias.
Antes de assumir a fun��o no tribunal da Fazenda, Fiori n�o possu�a nenhum bem im�vel, segundo sua declara��o de imposto de renda do exerc�cio 2007.
A quebra do sigilo atinge tamb�m as duas empresas de Fiori, a JSK Servi�os, Investimentos e Participa��es Ltda. - constitu�da em 4 de maio de 2011 - e a KSK Participa��es Ltda., aberta tr�s meses depois, em 5 de agosto.
A investiga��o sobre Fiori teve in�cio a partir de cita��es ao seu nome no �mbito da Opera��o Lava-R�pido - inqu�rito da Pol�cia Federal que flagrou servidoras administrativas da Fazenda corrompidas por um grupo de empres�rios para roubar processos de autua��es fiscais contra empresas. Uma servidora disse que outro juiz foi afastado do TIT porque deu “uma mala com R$ 1 milh�o” para Fiori.
A PF n�o imputou crimes a Fiori no �mbito da opera��o, mas c�pia dos autos foi enviada ao Minist�rio P�blico Estadual. Quase ao mesmo tempo, um juiz do F�rum Jo�o Mendes mandou � promotoria c�pia de a��o anulat�ria na qual h� men��o ao patrim�nio do juiz do TIT.
Suspeitas
Al�m da suspeita de corrup��o no exerc�cio do cargo, as transa��es imobili�rias do juiz do Fisco levantaram ind�cios de lavagem de dinheiro. Isso por causa da compra e venda de 22 im�veis, incluindo apartamentos e salas comerciais, entre 15 de mar�o de 2010 e 9 de agosto de 2011. Por esses im�veis declarou ter pago R$ 1,84 milh�o - o valor de mercado, segundo per�cia t�cnica, bateu em R$ 5,66 milh�es.
Os investigadores apontam “o incr�vel ac�mulo de riqueza por parte de Fiori”. Eles acreditam que ele fazia pagamentos dos im�veis em dinheiro em esp�cie porque os valores n�o poderiam circular em seu nome no sistema financeiro. Assinalam que o juiz n�o tem outra atividade remunerat�ria “que lhe garanta a alta lucratividade”.
A defesa de Fiori diz que primeiro quer conhecer o teor do processo e as acusa��es que lhe s�o imputadas antes de se pronunciar. Na semana passada, por e-mail, seu advogado afirmou que “todos os valores empregados nas compras de im�veis, por ele e pelas empresas, possuem origem l�cita, oriundos de investimentos bem-sucedidos com capital pr�prio e de terceiros investidores, como ser� demonstrado”.
O juiz do TIT diz que � inocente e que nunca teve nenhuma liga��o com os envolvidos na Lava- R�pido, “como inclusive conclu�do pelo relat�rio da Pol�cia Federal ao t�rmino da investiga��o”. O jornal O Estado de s. Paulo teve acesso � foto de Fiori postada em uma rede social da internet cujo acesso � aberto ao p�blico.
O TIT, da Fazenda, n�o tem nenhum v�nculo com a Justi�a comum. Tem car�ter administrativo. Foi criado por decreto em 1935. Sua estrutura e atribui��es est�o definidas na Lei 13.457, de 2009. Seus integrantes s�o escolhidos pelo pr�prio tribunal, pela Coordenadoria de Arrecada��o Tribut�ria e pela Procuradoria-Geral do Estado, entre servidores da Fazenda e representantes dos contribuintes, advogados e contadores por exig�ncia.