Piv� dos mais calorosos debates durante as sess�es de vota��o da Medida Provis�ria dos Portos na C�mara, a emenda aglutinativa n�mero 30, que ficou conhecida como Tio Patinhas, ser� vetada pela presidente Dilma Rousseff. A decis�o, que s� vai ser anunciada nos pr�ximos 15 dias, foi confirmada ontem por interlocutores do Pal�cio do Planalto. O veto presidencial deve acentuar ainda mais a crise entre o PT e o PMDB, evidenciada nos �ltimos dias.
Outros pontos do novo marco regulat�rio para moderniza��o dos portos brasileiros, por meio da diminui��o dos custos e melhorias na log�stica, tamb�m est�o em an�lise pelo Planalto. Ontem, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou, durante encontro com prefeitos do Paran�, que � necess�ria uma adequa��o. “N�s temos alguns pontos que n�o tiveram acordo. Ali�s, s�o poucos, e � claro que agora a presidente ter� a prerrogativa de avaliar, analisar e, na sua prerrogativa, sancionar ou vetar”, salientou.
A emenda da disc�rdia, defendida veementemente pelo l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), chegou a ser classificada de imoral por setores do governo. No entanto, em uma manobra meramente regimental, o deputado Sib� Machado (PT-AC) teve que apresent�-la apenas para agilizar a vota��o e garantir a aprova��o da MP dentro do prazo. Ele chegou a reconhecer que o m�rito n�o estava em jogo.
A mudan�a em quest�o, aprovada em longas sess�es na C�mara e no Senado, torna facultativa a prorroga��o dos contratos de arrendamento firmados com base na Lei dos Portos (n° 8.630/93) por uma �nica vez, pelo prazo m�ximo previsto contratualmente, condicionada � realiza��o de investimentos. A emenda foi apelidada de Tio Patinhas pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).
O texto original, que havia sido encaminhado pelo governo, previa que os contratos de terminais portu�rios fechados antes da publica��o da MP poderiam ser prorrogados, desde que isso estivesse previsto “expressamente” no acordo inicial e “condicionado � revis�o dos valores do contrato e ao estabelecimento de novas obriga��es de movimenta��o m�nima e investimento”.
Ideli reconheceu que este ponto deve ser alterado. “N�s precisamos reestruturar, n�s precisamos adequar. N�o podemos mais ter nos portos brasileiros terminais de gr�os ao lado de terminais de l�quidos ou de cont�ineres, porque assim se perde a efic�cia da operacionalidade.”
Prazo Dilma tem at� 5 de junho para sancionar a MP e apresentar os vetos. Na manh� de ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou natural a possibilidade de veto presidencial. “O processo legislativo s� se completa com o veto e, depois, com aprecia��o do veto. � natural. O importante � que a sociedade queria que a MP fosse aprovada. O regimento e a Constitui��o nos auxiliaram em todos os minutos”, ressaltou.
Renan confirmou que vai marcar uma sess�o para analisar todos os pontos. “Vamos convocar uma sess�o do Congresso para declarar prejudicada uma grande quantidade de vetos. Os l�deres v�o estabelecer as prioridades e os vetos a serem apreciados”, informou.
A oposi��o tentou a todo instante obstruir a aprova��o da MP dos Portos. Integrantes do DEM, do PSDB e do PSOL chegaram a ingressar com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem efeito a vota��o no Senado. A oposi��o alega que o regimento foi atropelado. O ministro Celso de Mello, por�m, rejeitou o pedido e o resultado da vota��o continua valendo. Os partidos podem recorrer da decis�o. Nesse caso, o plen�rio da Corte julgaria o m�rito da quest�o.
Na manh� dessa sexta-feira, Renan Calheiros rebateu a acusa��o de que n�o respeitou o Regimento Interno da Casa durante a vota��o da MP dos Portos. “�, sobretudo, uma incoer�ncia. Eles estavam tentando passar a ideia de que n�s est�vamos atropelando o regimento. E fizemos justamente o contr�rio. Mais uma vez, a oposi��o pediu um controle preventivo da constitucionalidade”, afirmou.
NA MIRA DA CANETA
» VETO CERTO
Contratos
Uma das emendas torna facultativa a prorroga��o dos contratos de arrendamento firmados com base na Lei dos Portos, de 1993, por uma �nica vez, pelo prazo m�ximo previsto contratualmente, condicionada � realiza��o de investimentos. O texto governista, que n�o foi aprovado, determinava que os contratos de terminais portu�rios fechados antes da publica��o da MP poderiam ser prorrogados, desde que isso estivesse previsto “expressamente” no acordo inicial. Depois de muitas batalhas na C�mara, sumiu do texto a determina��o para revis�o dos valores dos contratos na renova��o e a exig�ncia de novas obriga��es de movimenta��o e investimento.
»SOB AN�LISE
Terminal ind�stria
A MP prev� a cria��o de terminais pertencentes a uma cadeia produtiva privada, que n�o poder�o ser licitados ou constru�dos por grupos concorrentes.
Participa��o acion�ria
O texto cria um limite de 5% para a participa��o acion�ria em portos dos grandes armadores internacionais focados nos servi�os de transporte por navio.
Guarda portu�ria
O Congresso reintroduziu na legisla��o a guarda como institui��o respons�vel pela seguran�a dos portos em todo o pa�s.