Em Minas, Barbacena � uma cidade movida a decreto

Maria Clara Prates

O prefeito de Barbacena, Toninho Andrada (PSDB), n�o ter� que se preocupar com o Legislativo municipal at� o fim do ano, quando expira o prazo da resolu��o que lhe deu poderes para administrar a cidade por meio de decretos. Quando assumiu o cargo, ele recebeu autoriza��o da C�mara Municipal para fazer reformas administrativas por meio de leis delegadas, dispensando a aprecia��o da Casa. Dessa forma, os vereadores est�o de bra�os cruzados at� novembro, assumindo um papel apenas figurativo no cen�rio pol�tico municipal. Nos primeiros 120 dias da administra��o, Andrada editou as leis que d�o forma � sua administra��o e nos pr�ximos 180 ter� que implant�-las. E o prefeito n�o perdeu tempo. No dia 14, ele regulamentou 14 conselhos municipais por meio de um decreto, que estabeleceu a composi��o, o n�mero de membros, a compet�ncia e a finalidade de cada um deles.

O procurador do munic�pio, Thiago Mota, confirmou que a fase atual da administra��o de Andrada � mesmo de regulamenta��o das leis que foram editadas, conforme autoriza��o da C�mara Municipal expressa na Resolu��o Legislativa nº 338, aprovada por nove votos contra um em 14 de janeiro. Ele disse que o prazo ser� cumprido, dispensando a necessidade de prorroga��o da medida. Logo ap�s receber o amplo poder, o prefeito fez quest�o de frisar que a administra��o por meio de decreto � permitida pela Constitui��o, desde que tenha a aprova��o da maioria dos legisladores. “Conversei com os vereadores para explicar minhas motiva��es e consegui sensibilizar 12, o que representa mais de dois ter�os da C�mara municipal”, disse, � �poca.

Conta-gotas

Com a ampla maioria no Legislativo, o choro da oposi��o, que considerou extenso demais o prazo de plenos poderes para o prefeito, nem chegou a incomodar Andrada. O prefeito garante que a “via r�pida” dos decretos deu agilidade ao processo de restrutura��o da m�quina administrativa municipal, que estaria “num verdadeiro caos”. Segundo ele, caso tivessem que passar pelo crivo da C�mara Municipal, os projetos chegariam a conta-gotas e emperrariam as mudan�as necess�rias. “� um processo complexo”, comentou � �poca.

Entre os conselhos criados por Andrada est�o alguns que t�m a mesma denomina��o das secretarias nacionais e outros curiosos. Barbacena conta agora com os conselhos municipais da Igualdade Social, da Seguran�a Alimentar, de Habita��o de Interesse Social, de Alimenta��o Escolar, dos Direitos da Mulher, do Desenvolvimento Rural Sustent�vel e at� mesmo com o Conselho de Prote��o e Defesa dos Animais.

Para conceder o pleno poder a Andrada, a C�mara teve que trabalhar duro. A discuss�o da medida exigiu reuni�es extraordin�rias entre os dias 9 e 12 de janeiro e avan�ou at� mesmo para o s�bado, quando foi aprovada a reda��o final. O �nico vereador que votou contra a resolu��o, Carlos Alberto Batista (PT), o Kikito, argumentou que a medida fere a Constitui��o Federal e a Lei Org�nica de Barbacena. Entre os itens que estariam sendo desrespeitados ele citou a Emenda 29 da lei municipal, que estabelece que a extin��o de autarquias, empresas p�blicas e funda��es tem que passar por plebiscito. Para ele, os poderes foram amplos demais para uma s� inst�ncia de administra��o, especialmente em raz�o da possibilidade de o prefeito remanejar fundos municipais, alterar regimes de concess�es, como transporte p�blico, mexer na jornada de trabalho dos servidores. Argumentos atirados ao vento.

Mem�ria

De volta pol�tica

Ao se candidatar � Prefeitura de Barbacena, Toninho Andrada foi obrigado a renunciar ao cargo vital�cio de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ele presidia � �poca. A a��o revelou uma estrat�gia pol�tica para retomada do poder pela fam�lia Andrada, que h� 90 anos disputa o dom�nio de Barbacena com os Bias Fortes. A miss�o de Andrada foi vencer Danuza Bias Fortes (PMDB), candidata � reelei��o. Antonio Andrada j� foi vereador e prefeito de Barbacena entre 1989 e 1996 e ex-deputado estadual, de 1999 a 2005, quando renunciou ao mandato para assumir uma vaga de conselheiro no TCE. Um dos irm�os dele, Martin Andrada (PSDB), tamb�m governou a cidade entre 2005 e 2008 e perdeu a reelei��o para Danuza. “Na pol�tica tenho mais liberdade. No tribunal, seria conselheiro a vida inteira, cheio de limita��es. No TCE eu tenho estabilidade, mas na pol�tica eu tenho possibilidades”, justificou � �poca Andrada. Ele poderia se manter por mais 19 anos no TCE, com um sal�rio de R$ 26 mil mensais.