Tribunal de Justi�a de Minas cassa mandato de vereador que n�o conseguiu se reeleger

Um vereador no Norte de Minas teve o mandato cassado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais quase cinco meses depois de o parlamentar ser limado da C�mara Municipal de Bocai�va. A hist�ria come�a em mar�o de 2011, quando o ent�o vereador do PP, Edson C�ndido da Silva, foi denunciado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais por corrup��o, ap�s queixa-crime, na Delegacia daquele munic�pio, feita pelo pr�prio corruptor do vereador, o comerciante Alexsander Mattos Efraim. Silva foi condenado � pris�o e perda do mandato, em primeira inst�ncia, e teve no �ltimo dia 13 de maio senten�a confirmada pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.

De acordo com o processo, o ex-vereador, que cumpriu um �nico mandato e n�o conseguiu se reeleger no ano passado,  recebeu de Alexasander R$ 7 mil para votar favor�vel � libera��o de pouco mais de R$ 3 mih�es para a Prefeitura de Bocai�va. Os recursos eram oriundos do governo federal,  por meio do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). O interesse do comerciante seria usar das benesses que essa verba promoveria,  destinada a obras de asfaltamento, para alavancar uma virtual candidatura a vereador no munic�pio.

O ex-vereador acusado e condenado por corrup��o admite ter recebido a propina, mas  alega que apenas o fez  para ter provas contra o corruptor. O comerciante, por sua vez, alega que, em vez de R$ 7 mil, o parlamentar teria roubado R$ 10 mil de sua casa. Ele tamb�m teria ficado contrariado porque o ent�o vereador n�o votou favor�vel  � libera��o dos recursos. Tamb�m de acordo com o processo, o ex-vereador teria ficado descontente porque n�o havia recursos para Engenheiro Dolabela, distrito de Bocai�va, base eleitoral do ent�o parlamentar.

No processo, no entanto, h� transcri��o de escuta telef�nica, como resultado da investiga��o feita pelo Minist�rio P�blico, na qual eles combinam pagamento ao parlamentar em troca de voto favor�vel do mesmo em projeto de interesse do comerciante.

Senten�a

O ex-vereador Edson C�ndido da Silva foi condenado pelo Tribunal de Justi�a � pena de tr�s anos de reclus�o e multa de 15 dias-multa, substitu�da por duas penas restritivas de direito. Caber� � Vara de Execu��es Penais de Boca��va decidir qual puni��o caber� ao ex-vereador, caso ele n�o recorra da senten�a ao Superior Tribunal de Justi�a.

Silva foi procurado pela reportagem do em.com.br, por�m n�o foi encontrado para comentar o caso. Se n�o recorrer da senten�a do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, ele poder� ser condenado a prestar servi�os � comunidade, durante uma hora por dia de condena��o, que por sua vez pode, a crit�rio do ju�zo de execu��o, ser substitu�da por uma pena pecuni�ria de R$ 7 mil. A outra pena alternativa � o pagamento de R$ 7 mil a uma institui��o de assist�ncia social, p�blica ou privada, a ser indicada quando da execu��o.

Preso em Bocai�va

O comerciante Alexsander Mattos Efraim est� preso na Delegacia de Bocai�va desde mar�o do ano passado. Nesta segunda-feira, o delegado Leonardo Diniz, respons�vel pela delegacia do munic�pio, confirmou a pris�o. Ele n�o soube detalhar, contudo, os motivos do encarceramento, justificando que est� na cidade h� menos de tr�s, e que “por alto” sabia que o detento est� preso por “articula��o de um roubo” e, tamb�m, por “corrup��o ativa seguida de amea�a”.