Compra de passagens pelo STF n�o � censur�vel, diz Ayres Britto

O uso de recursos p�blicos para viagens de avi�o feito por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) n�o � um problema �tico, desde que respeitada a resolu��o da pr�pria casa que versa sobre o tema, defende o ex-ministro Carlos Ayres Britto. "Desde que voc� atue nos moldes da razoabilidade e da proporcionalidade de que trata a resolu��o, n�o h� o que censurar", disse o ministro, na sa�da de palestra realizada na Associa��o Comercial de S�o Paulo (ACSP).

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo desta segunda-feira mostra que o total gasto pelo STF em passagens para os ministros e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milh�es. Os dados foram levantados com base em informa��es oficiais divulgadas pela Corte. Entre os ministros que realizaram viagens com esposas, o jornal aponta o nome de Ayres Britto.

De acordo com o ministro, durante o per�odo em que presidiu o STF recebeu convites para "quatro, cinco ou seis" confer�ncias internacionais. Dentre estas, escolheu uma, para a qual "tinha contribui��o para dar". "Eu como presidente viajei uma vez, fui fazer uma confer�ncia em Veneza (It�lia), em uma institui��o de que o Supremo � signat�rio. Fui, fiz minha exposi��o, publiquei um texto, mas isso � regimentalmente previsto."

A resolu��o da Corte prev� o pagamento de passagens a�reas de acompanhantes de ministros em viagens internacionais. Al�m disso, os ministros t�m uma cota fixa para viagens nacionais. "Eu n�o vejo problema (�tico) se est� documentado, se est� autorizado, e se se usa com parcim�nia, como tem sido a regra, eu quero crer", disse o ministro.

"Os ministros t�m cotas de passagens e quando eles viajam em objeto de representa��o, por exemplo fazendo uma confer�ncia, eles t�m o direito de levar um acompanhante. Geralmente levam as esposas", explicou.

Ainda de acordo com a reportagem do jornal, entre 2009 e 2012 as mulheres de cinco ministros e ex-ministros realizaram 39 viagens, sendo 31 para o exterior.