O advogado constitucionalista Lu�s Roberto Barroso, de 55 anos, foi o escolhido da presidente Dilma Rousseff para substituir o ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF). A indica��o foi feita nessa quinta-feira � tarde, seis meses depois de Britto ter se aposentado compulsoriamente. Barroso chegar� � Corte a tempo de participar do julgamento dos recursos apresentados pelos r�us do processo do mensal�o, uma vez que essa nova etapa da A��o Penal 470 s� dever� ser iniciada em agosto. Ele ainda n�o comentou se julgar� o caso, mas a tend�ncia � de que participe da aprecia��o dos embargos de declara��o.
Lu�s Roberto Barroso tem uma carreira jur�dica marcada por vit�rias em importantes causas julgadas pelo STF. Ele atuou na defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti no processo de extradi��o solicitado pela It�lia. Barroso saiu vitorioso ao ver o Supremo definir que Battisti ficaria no Brasil. Ele advogou tamb�m na a��o em que o STF autorizou o reconhecimento da uni�o est�vel de casais homoafetivos. O advogado foi protagonista dos processos nos quais o Supremo liberou as pesquisas com c�lulas-tronco embrion�rias e a interrup��o da gravidez de fetos anenc�falos.
O futuro ministro ter� mais de 14 anos de mandato no Supremo at� sua aposentadoria, quando completar 70 anos e ter� tempo para presidir a Casa. Conforme o crit�rio da antiguidade, ele assumir� a presid�ncia do tribunal daqui a menos de 10 anos, em 2022.
A escolha de Barroso foi celebrada pelos ministros do STF. “Eu acho um excelente nome. N�o s� pelas qualidades t�cnicas, como pessoa, mas tamb�m pelo fato de que somos colegas (de doc�ncia) de faculdade na Universidade (Estadual) do Rio de Janeiro”, destacou o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aur�lio Mello tamb�m elogiou a indica��o. “Ser� recebido de bra�os abertos como um grande estudioso do direito, um profissional digno de elogios.”
Ricardo Lewandowski ressaltou as qualidades do futuro colega. “� um grande advogado, um defensor dos direitos humanos, tecnicamente impec�vel”, frisou. Na avalia��o dele, Barroso participar� do julgamento dos embargos do mensal�o. O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, tamb�m considera que o jurista poder� analisar os recursos “desde que se sinta habilitado a tal”.
Em texto publicado em seu blog, em outubro, Barroso fez um coment�rio sobre as “li��es” que, segundo ele, podem ser extra�das do julgamento do mensal�o: “� uma boa oportunidade para repensar o sistema eleitoral e o sistema partid�rio. O pa�s precisa de uma reforma pol�tica urgente e n�o h� como realiz�-la agradando a todos”.
Dilma definiu-se por Barroso na manh� de ontem, em reuni�o com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. Nascido em Vassouras (RJ) e considerado um neoconstitucionalista, o jurista recebeu a not�cia ontem � tarde. “Recebi muito honrado a indica��o. Fico feliz com a perspectiva de servir ao pa�s e de retribuir o muito que recebi”, disse.
Graduado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), ele leciona direito constitucional na institui��o e tamb�m � professor convidado da Universidade de Bras�lia (UnB). Casado e pai de um casal de filhos, Barroso morou nos Estados Unidos, onde se tornou mestre, doutor e p�s-doutor. A afinidade com o direito vem de ber�o. Seu pai � aposentado do Minist�rio P�blico do Rio, e sua m�e, j� falecida, era advogada.
O constitucionalista tem 18 livros publicados. No ano passado, ele teve um c�ncer no es�fago, mas foi submetido a um tratamento no hospital S�rio-Liban�s, em S�o Paulo, e ficou completamente curado. No blog que mant�m, o escolhido de Dilma publica artigos, m�sicas e poesias, al�m de textos com opini�es sobre assuntos diversos.