A Casa Civil do Pal�cio do Planalto negou ao Minist�rio P�blico Federal acesso aos documentos da sindic�ncia contra Rosemary Novoa de Noronha, ex-chefe do escrit�rio da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo. O MPF havia requisitado a c�pia integral do processo administrativo contra a servidora, que foi denunciada por favorecimento de particulares perante a administra��o p�blica. Seu suposto envolvimento com atividades il�citas dentro do governo foi descoberto durante as investiga��es da Pol�cia Federal que resultaram na Opera��o Porto Seguro. A a��o aconteceu em novembro do ano passado e levou seis pessoas para a pris�o, entre elas dirigentes de ag�ncias reguladoras.
O pedido do Minist�rio P�blico foi feito pelo procurador da Rep�blica Jos� Roberto Pimenta Oliveira, que atua no caso, em 24 de abril. Para ele, algumas informa��es contidas na sindic�ncia poderiam contribuir para as investiga��es e elucidar pontos ainda obscuros na apura��o. O documento foi encaminhado para a chefia de gabinete da Presid�ncia da Rep�blica, que instaurou a sindic�ncia. Por meio de nota, a Casa Civil afirmou que o MP n�o seguiu as regras previstas na legisla��o, j� que cabe ao procurador-geral da Rep�blica requerer informa��es dessa natureza.