A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta quarta-feira ter confian�a que ser� poss�vel reverter a decis�o da Justi�a Federal, que suspendeu editais de incentivo � produ��o cultural negra, lan�ados pelo Minist�rio da Cultura em novembro de 2012. Marta declarou estar “indignada” com a decis�o que foi proferida sob alega��o de que os editais n�o poderiam excluir as demais etnias e abrem um espectro de desigualdade racial. A ministra informou que o minist�rio j� apresentou recurso contra a decis�o.
“Estamos indignados, achamos que � uma a��o racista, estamos recorrendo e vamos ganhar. Depois que tivemos o Supremo Tribunal Federal se posicionado a favor da cota, dizer que 'fazer um edital para criadores negros' � racista, n�o existe. Fizemos editais para ind�genas, vamos lan�ar agora para mulheres e temos que ter a��es afirmativas para compensar as dificuldades que afetam algumas comunidades”, disse a jornalistas.
Segundo a ministra, a necessidade de lan�ar editais de incentivo espec�ficos para a cultura negra surgiu a partir da constata��o de que a tem�tica aparecia pouco entre os projetos apresentados para captar recursos por meio da Lei Rounaet. E, mesmo os selecionados, enfrentavam dificuldades para captar recursos. “A partir dessa constata��o, pensamos que ter�amos de fazer alguma coisa para os criadores negros terem chance”, explicou. A iniciativa, segundo a ministra, obteve sucesso e j� contabiliza quase 3 mil projetos inscritos.
A decis�o de suspender os editais foi proferida pelo juiz Jos� Carlos do Vale, da 5ª Vara da Se��o Judici�ria do Maranh�o. O processo foi movido como a��o popular por um escrit�rio de advocacia. Os editais foram lan�ados em comemora��o ao Dia Nacional de Zumbi e da Consci�ncia Negra, em novembro do ano passado. S�o incentivados projetos nas �reas de cinema, literatura, artes visuais, circo, dan�a, m�sica, teatro e preserva��o da mem�ria negra no Brasil.