Senado vai cobrar aluguel de im�veis funcionais ocupado por outros Poderes

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira cobrar o aluguel de im�veis funcionais ocupados por servidores e autoridades de outros Poderes – Executivo e Judici�rio. O valor ter� como base o teto do aux�lio-moradia pago pelo �rg�o do ocupante, em torno de R$ 3.800. Anteriormente, os senadores tinham feito uma pesquisa de mercado e o aluguel fixado era R$ 7 mil, disse o primeiro-secret�rio da Casa, Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Segundo ele, o aluguel ser� cobrado a partir da decis�o tomada pela Mesa Diretora. Flexa Ribeiro disse tamb�m que os �rg�os com funcion�rios ocupando indevidamente os im�veis do Senado ter�o que apresentar um cronograma de desocupa��o � Casa.

“O que se quer na verdade n�o � a cobran�a desse aux�lio-moradia. O que queremos � a devolu��o do apartamento funcional”, disse o primeiro-secret�rio.

Flexa Ribeiro ressaltou que os valores n�o podem deixar de ser cobrados, porque a Casa tem despesas com esses apartamentos. Por isso, acrescentou, “a forma encontrada para o ressarcimento” dessas perdas foi tomar por base o aux�lio-moradia pago pelos �rg�os a que pertencem os funcion�rios que est�o nos im�veis, “e n�o um aluguel de mercado”.

Na reuni�o da Mesa Diretora, tamb�m foi aprovado o repasse de equipamentos m�dicos de pequeno porte ao governo do Distrito Federal. Na semana passada, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) formalizou a extin��o do atendimento ambulatorial no centro de sa�de do Senado. Ele tamb�m assinou conv�nio com o governo distrital para a doa��o dos equipamentos e disponibiliza��o de m�dicos para trabalharem na rede do Sistema �nico de Sa�de (SUS) do Distrito Federal.