Apesar da gest�o de Afif, sistema para abertura de empresa � prec�rio em SP

S�o Paulo - Apontadas pelo governo de S�o Paulo como algumas das 23 cidades em que o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) est� implementado, Lins e Ourinhos, na pr�tica, n�o oferecem o servi�o. J� S�o Jos� dos Campos tem o sistema instalado, mas funcionando “precariamente”, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico da cidade. Entre os exemplos de bom funcionamento, est�o S�o Caetano do Sul, Piracicaba e Bauru.

A prefeitura de Ourinhos assinou conv�nio com o governo em 2011 para a implementa��o do SIL, o que n�o se concretizou at� hoje. O coordenador de administra��o tribut�ria do munic�pio, Vagner Oliveira, disse que o processo se encontra em fase de treinamento e ser�o necess�rios cerca de tr�s meses para iniciar opera��o. “O governo nos passou que � necess�rio que o SIL seja implantado o mais r�pido poss�vel, porque, para a secretaria (de Desenvolvimento), Ourinhos j� est� inclusa.”

O SIL chegou a ser implementado em Lins, mas foi suspenso devido a um problema na troca de dados com o sistema de cadastro municipal, que dificultava a cobran�a de taxas de licen�a. “A prefeitura est� acabando de desenvolver um programa que se comunica com o do SIL. O sistema vai estar dispon�vel a partir de junho”, afirmou o respons�vel pela implanta��o do SIL no munic�pio, Alan Lelis, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentado.

A falta de integra��o entre os sistemas de cadastro municipal e estadual tamb�m � o problema encontrado em S�o Jos� dos Campos. Os dados inseridos no SIL precisam ser validados manualmente, o que demanda tempo e um n�mero maior de funcion�rios - burocratizando um processo que poderia correr mais r�pido. “Antes de adotar o SIL, o tempo m�dio para abrir uma empresa era menor”, diz, em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico e da Ci�ncia e Tecnologia de S�o Jos� dos Campos. “O alvar� era emitido pela pr�pria prefeitura ap�s a aprova��o dos dados e bastava a apresenta��o dos protocolos de pedidos de aprova��o de demais �rg�os, e n�o de aprova��o propriamente dita, como requer o SIL atualmente.”

Velocidade

Entre as cidades em que o SIL funciona, Piracicaba e S�o Caetano do Sul permitem o licenciamento no mesmo dia, segundo as respectivas secretarias de desenvolvimento. “Antes do SIL, o licenciamento levava 150 dias, 180 dias. O SIL veio trazer uma velocidade maior, principalmente para empresas de baixo risco”, disse Tarc�sio Mascarim, secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico de Piracicaba.

Em Bauru, onde o sistema estadual funciona desde novembro de 2011, o n�mero de empresas licenciadas mais do que dobrou em 2012, no comparativo com o ano anterior: foram licenciadas 3.067, contra 1.237 em 2011. O tempo m�dio para licenciamento verificado desde maio de 2012 � de 10 dias.

As cidades onde o SIL j� est� funcionando s�o pequenas e m�dias - apenas S�o Jos� dos Campos passa de 500 mil habitantes, com 629 mil. O grande desafio daqui para frente ser� implantar o programa nas grandes cidades, principalmente em S�o Paulo, que tem uma popula��o de 11 milh�es de habitantes. Na capital, � mais dif�cil conseguir, por exemplo, um alvar� de localiza��o, devido � complexidade do plano diretor da cidade. O governo do Estado, no entanto, diz que as conversas com a Prefeitura para que a cidade tamb�m fa�a parte do projeto j� come�aram. A Secretaria Municipal do Trabalho confirma que h� interesse de participar do programa.