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Estado de Minas

MP pede puni��o a Dilma por propaganda antecipada

Para Sandra Cureau, o espa�o destinado para que o PT fizesse neste semestre sua propaganda partid�ria foi ocupado por um programa que tinha o objetivo de divulgar a imagem da presidente


postado em 23/05/2013 20:55 / atualizado em 23/05/2013 20:57

O Minist�rio P�blico pediu nesta quinta-feira � Justi�a que puna a presidente Dilma Rousseff e o PT por realiza��o de propaganda eleitoral antecipada com o objetivo de promover a campanha � reelei��o da petista. Numa representa��o encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral, Sandra Cureau, requereu que Dilma e o PT sejam multados e que o partido perca o direito de veicular propaganda no pr�ximo semestre.

Para Sandra Cureau, o espa�o destinado para que o PT fizesse neste semestre sua propaganda partid�ria foi ocupado por um programa que tinha o objetivo de divulgar a imagem da presidente que deve se candidatar a um novo mandato no pr�ximo ano.

Conforme Sandra Cureau, a propaganda partid�ria deveria divulgar posi��es da legenda em rela��o a temas pol�tico-comunit�rios e promover a participa��o pol�tica. A vice-procuradora observou que a propaganda eleitoral somente ser� permitida a partir de 5 de julho de 2014.

No final de abril e in�cio de maio, o PT transmitiu pe�as publicit�rias protagonizadas por Dilma e pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva nas quais eles falavam sobre as realiza��es dos governos petistas. "Tais inser��es consistem, na verdade, em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada - ainda que n�o haja pedido expl�cito de votos em favor de Dilma Rousseff", sustenta a vice-procuradora.

"Como � do conhecimento p�blico, a presidente Dilma Rousseff � not�ria pr�-candidata � reelei��o", disse Sandra Cureau. Segundo ela, tamb�m � not�rio que Lula � um dos principais incentivadores dessa candidatura.

Para a vice-procuradora, algumas passagens do programa constituem "verdadeiro discurso de campanha". Por esses motivos, ela pediu ao TSE que aplique multa ao PT e a Dilma "em seu grau m�ximo".


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