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Estado de Minas

L�der do PT no Senado diz ter "profunda diverg�ncia" com novo ministro do STF

Petista justificou que n�o concorda com o indicado por Dilma para assumir vaga no STF no que diz respeito ao rateio dos royalties do petr�leo


postado em 24/05/2013 11:55 / atualizado em 24/05/2013 12:19

Senador Wellington Dias(foto: Waldemir Barreto / Agencia Senado )
Senador Wellington Dias (foto: Waldemir Barreto / Agencia Senado )

Durante sess�o no Senado, nesta sexta-feira - onde foi lida a mensagem presidencial com a indica��o do advogado Lu�s Roberto Barroso para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) -, o l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse ter uma "profunda diverg�ncia" com a tese defendida por Barroso na quest�o do rateio dos royalties do petr�leo. Barroso defendeu o Rio de Janeiro em a��o no pr�prio STF, que suspendeu em meados de mar�o a vig�ncia da lei que alterou a redistribui��o dos recursos dos royalties.

Antes, o Congresso havia derrubado um veto da presidente Dilma Rousseff que era favor�vel � demanda do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo, dois dos principais produtores de petr�leo e que recorreram ao Supremo. "Em se tratando em petr�leo e mar, ele pertence � Uni�o, ent�o n�o h� o que se falar em quebra de contrato", disse o l�der petista.

Contudo, Wellington Dias disse reconhecer em Barroso um "competente" advogado que deve engrandecer a Corte. "Eu acho que ganhar� o Brasil com a presen�a de algu�m como ele no Supremo", destacou.

Nessa quinta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que ainda n�o marcou a sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a com o novo ministro porque o senador Vital do R�go (PMDB-PB), presidente do colegiado, est� viajando. A reportagem n�o conseguiu contato com Vital na manh� de hoje.

Pela Constitui��o, cabe ao Senado realizar a sabatina do indicado para o Supremo na CCJ. Barroso ter� de passar ainda por vota��es secretas tanto na CCJ como no plen�rio da Casa. O Supremo est� atualmente com dez ministros na sua composi��o.

Com Ag�ncia Estado


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