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Estado de Minas

Minist�rio da Integra��o libera mais R$ 20 milh�es para v�timas da seca no Cear�

Dos 184 munic�pios cearenses, 177 j� decretaram situa��o de emerg�ncia por causa da seca de chuvas


postado em 24/05/2013 15:23 / atualizado em 24/05/2013 15:26

O Minist�rio da Integra��o Nacional autorizou a transfer�ncia de R$ 20 milh�es adicionais ao estado do Cear�. Os recursos destinam-se a a��es de socorro e assist�ncia �s v�timas da seca, a pior a atingir a regi�o do Semi�rido, ou caatinga, nos �ltimos 50 anos.

Segundo a Portaria 206, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira, o dinheiro ser� repassado ao governo estadual em uma �nica parcela, para aplica��o em obras cujo prazo de execu��o n�o ultrapasse 365 dias, a contar da libera��o dos recursos.

O montante vai complementar os R$ 15 milh�es liberados em meados do ano passado para combater os efeitos da seca no estado. De acordo com o coordenador da Defesa Civil estadual, coronel S�lvio Gilberto Tavares, deste total, R$ 10 milh�es foram usados no fornecimento de �gua � popula��o, um servi�o prestado por empresas particulares contratadas pelo governo cearense. Com os R$ 5 milh�es restantes e os R$ 20 milh�es adicionais, a Defesa Civil pretende renovar os contratos com as empresas de carro-pipa, comprar e distribuir filtros e cestas b�sicas e limpar po�os artesianos.

Dos 184 munic�pios cearenses, 177 j� decretaram situa��o de emerg�ncia por causa da seca de chuvas. A popula��o de parte delas � socorrida pelo Ex�rcito, j� que, segundo o coronel Tavares, diante da gravidade da situa��o, a Defesa Civil, sozinha, teria muita dificuldade para atender a todas as localidades.

De acordo com Tavares, voltou a chover em algumas localidades, mas o volume � pequeno e a expectativa n�o � das melhores. “Torcemos para que a situa��o n�o piore, embora todos saibam que, no segundo semestre, a tend�ncia � a chuva escassear ainda mais. Por isso, o governo estadual e o federal est�o trabalhando para tentar reduzir os efeitos da chuva”, disse Tavares � Ag�ncia Brasil.

O ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas, anunciou hoje, em Fortaleza, que o governo federal e as ind�strias fabricantes far�o um “esfor�o concentrado” para distribuir, em at� 60 dias, retroescavadeiras e motoniveladoras para as cidades do Semi�rido que decretaram situa��o de emerg�ncia por causa da seca. A medida beneficiar� tamb�m os munic�pios que est�o na �rea da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Al�m disso, a entrega das m�quinas, prevista no chamado PAC Equipamentos, ser� estendida para as localidades com mais de 50 mil habitantes prejudicadas pela estiagem.

As mudan�as e o cronograma do PAC Equipamentos foram anunciados por Vargas durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Cear�, evento do qual tamb�m participaram os ministros de Rela��es Institucionais, Ideli Salvati, da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e da Secretaria de Portos, Le�nidas Cristino. A programa��o do encontro inclui palestras, salas de atendimento e oficinas de capacita��o para os gestores municipais conhecerem melhor os programas do governo federal e os mecanismos de transfer�ncia de recursos.


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