Gilmar Mendes critica demora na escolha de novo ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta sexta-feira a demora na escolha do novo ministro da Corte. “� fundamental que n�o haja esse tipo de demora. A escolha tem que ser feita de maneira mais c�lere, uma vez que se trata de vaga decorrente da implementa��o da idade para [aposentadoria] compuls�ria, n�o surgiu sem que se soubesse. Tenho a impress�o de que n�s temos que discutir no futuro esse modelo e, talvez, estabelecer um prazo para esse tipo de indica��o”.

Indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff, o advogado constitucionalista Lu�s Roberto Barroso vai ocupar a vaga aberta com a sa�da de Carlos Ayres Britto, aposentado compulsoriamente em novembro do ano passado. O STF trabalha h� pouco mais de seis meses com um ministro a menos.

Ap�s participa��o em um evento sobre gest�o p�blica no Distrito Federal, coordenando os debates, Mendes tamb�m apontou os preju�zos ao Supremo em virtude da aus�ncia de um magistrado.

“� claro que a falta de um ministro por um longo per�odo acaba afetando a funcionalidade do tribunal. Temos a possibilidade de empates, h� a necessidade de esperar o colega para eventual desempate, temos a n�o distribui��o para esse gabinete, portanto, uma sobrecarga para um tribunal que j� � sobrecarregado”.

Tamb�m presente no evento, o senador Pedro Taques (PDT-MT) engrossou o coro do ministro pelo debate visando um prazo para escolha de um novo nome para o STF. “Quase sete meses para nomear um ministro do Supremo n�o � razo�vel. Existem propostas de emenda � Constitui��o que estabelecem um prazo, um tempo para que a presidenta possa desempenhar essa sua atribui��o, que � significativa. A falta de um ministro prejudica muito o governo e a sociedade brasileira. Por isso, eu concordo com o ministro Gilmar Mendes, n�s temos que pensar nisso”.

Mendes, que est� no Tribunal desde 2002, voltou a tecer elogios ao novo colega de trabalho, a quem se referiu como “um profissional altamente qualificado, reconhecido na academia, na advocacia, pelos tribunais e que tem dado grande contribui��o para o desenvolvimento do Direito Constitucional brasileiro”.

Taques foi mais contido, por�m tamb�m aposta na compet�ncia de Barroso. “Eu tenho certeza que quem � indicado para o Supremo, ao menos em tese, tem a capacidade de julgar processos dif�ceis. Quem n�o aguenta press�o, tem que ficar em casa. A press�o � muito boa para fazer o carv�o virar diamante”.