O l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), alterou a orienta��o dada � bancada de esvaziar o plen�rio e pediu a presen�a dos deputados do partido, numa tentativa de obter qu�rum para o in�cio da vota��o das Medidas Provis�rias (601 e 605) que trancam a pauta nesta ter�a-feira.
No in�cio desta manh�, Cunha disparou torpedos aos peemedebistas pedindo para que n�o registrassem presen�a no plen�rio. "Reitero a V. Exa. Solicita��o n�o marcar presen�a em plen�rio nesta ter�a-feira, at� �s 11h. Dep. Eduardo Cunha. Favor confirmar recebimento", diz trecho da mensagem.
As duas MPs que trancam a pauta do plen�rio da C�mara perdem validade na pr�xima segunda-feira (3) e o adiamento da vota��o na noite dessa segunda-feira colocou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em uma saia justa uma vez que, na semana passada, ele fez a promessa de que todos os projetos que chegassem na Casa deveriam ser discutidos num prazo m�nimo de sete dias.
A promessa de Renan coloca em risco a MP 601 que estende os benef�cios da desonera��o da folha de pagamento previstos no Plano Brasil Maior aos setores da constru��o civil, do com�rcio varejista, de servi�os navais e de outros produtos. A medida tamb�m prorroga o Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que devolve �s empresas parte dos tributos com base no faturamento com exporta��o.
A outra proposta amea�ada de perder a validade � a MP 605, que permite a transfer�ncia de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores e viabilizar a redu��o da conta de luz aos consumidores e ao setor produtivo.
Na noite dssa segunda-feira, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a abrir a sess�o para iniciar a discuss�o das MPs, mas ap�s obstru��o dos partidos da oposi��o que teve o apoio do PSD, PV e PSC, uma nova tentativa foi remarcada para hoje de manh�.
O motivo da obstru��o foi a insist�ncia na vota��o do Projeto de Lei Complementar 200/12, que trata da extin��o da multa de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) nas demiss�es sem justa causa.