Juliana Braga, Karla Correia, Ant�nio Tem�teo e S�lvio Ribas
Bras�lia – Menos de duas semanas ap�s votar aos atropelos a Medida Provis�ria dos Portos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elevou o tom contra a tramita��o das MPs na Casa pela falta do cumprimento do prazo de sete dias para a an�lise dos senadores. Ontem � tarde, Renan decidiu que n�o seriam lidas em plen�rio as duas MPs aprovadas mais cedo na C�mara. Uma delas modifica as regras na desonera��o da folha de pagamento de setores da constru��o civil e do varejo. A outra reduz a conta de energia el�trica. As duas medidas provis�rias, no entanto, perdem a validade na segunda-feira. Apesar de Renan ter declarado ser uma “quest�o matem�tica” e n�o pol�tica, sua decis�o abriu uma grande discuss�o no plen�rio e, �s 23h45, ele decidiu consultar a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a se o prazo de sete dias fere o Regimento Interno da Casa. Como as MPs correm o risco de caducar, o governo federal j� estuda enviar um projeto de lei com car�ter de urg�ncia, que n�o expira e tem tramita��o acelerada.
“Essa quest�o n�o � pol�tica, � matem�tica. Se n�s precisamos de sete dias, e n�o temos os sete dias, j� � uma decis�o tomada”, sustentou Renan. “Isso foi um compromisso assumido com o plen�rio. N�o � uma decis�o do presidente, � uma decis�o da institui��o, que considera que � papel constitucional dela discutir as medidas provis�rias, alter�-las”, defendeu o presidente do Senado. “N�s dever�amos ent�o parar e definir um ordenamento para isso”, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA). “N�o tem como a mat�ria ser votada na ter�a-feira e completar sete dias antes de segunda-feira. Me desculpa se o meu calend�rio � diferente do seu”, afirmou Renan. “Essa medida provis�ria � importante, como outras. Mas mais importante do que isso � o Senado”, emendou Pedro Taques (PDT-MT), durante os debates.
A MP 601/2012, que amplia a desonera��o da folha de pagamentos para setores da constru��o civil e do varejo, e a 605/2012, que reduz a conta de energia el�trica, expiram em 3 de junho e s� foram aprovadas pela C�mara dos Deputados na tarde de ontem. Como o prazo s� come�a a contar um dia ap�s a leitura no plen�rio, os senadores teriam apenas seis dias para analisar e apresentar emendas � proposta. Renan ainda tentou procurar entendimento entre os l�deres para ler as medidas provis�rias e iniciar suas tramita��es na Casa. Como a oposi��o foi contra, o presidente levou a decis�o para o plen�rio.
Antes mesmo que os parlamentares analisassem o assunto, o Pal�cio do Planalto se manifestou para dizer que, independentemente dos senadores, o desconto na energia el�trica est� garantido. “A popula��o n�o precisa se preocupar. O governo tem os mecanismos para garantir essa redu��o da tarifa at� encontrar a solu��o legislativa adequada”, afirmou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela fez quest�o de dizer tamb�m que “o governo lamenta muito” a n�o vota��o das duas mat�rias.
Comiss�o mista
Enquanto isso, o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez mea-culpa e responsabilizou as comiss�es mistas pelo atraso na aprecia��o das MPs. O deputado chegou a apelar ao presidente do Senado para que votasse as medidas. “Fa�o um apelo p�blico para que todo esse esfor�o n�o tenha sido em v�o. Que o Senado possa compreender e votar dentro do prazo as MPs 605 e 601”, pediu, no plen�rio.
Preju�zos
As duas iniciativas do governo emperradas no Senado s�o consideradas estrat�gicas para estimular a economia. A MP 605 permite a transfer�ncia de recursos de um fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), para ressarcir concession�rias de usinas t�rmicas na renova��o de contratos, al�m de autorizar o governo a captar recursos no mercado para financiar parte da redu��o da tarifa. Sem ela, os consumidores poderiam arcar com uma alta de at� 15% nas faturas de energia, o que o governo j� avisou que n�o permitir� que ocorra.
Editada no fim do ano passado, a MP 601 permite que as empresas da constru��o civil e 16 segmentos da economia sejam inclu�dos no benef�cio da desonera��o da folha de pagamento e amplia o Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Segundo a assessoria t�cnica do PSDB, caso a medida n�o entre em vigor, o preju�zo para as empresas listadas chegaria a R$ 6 bilh�es por ano.
Projeto dos partidos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o processo que trata da legalidade do projeto de lei que dificulta a cria��o de partidos. No fim de abril, Mendes concedeu uma liminar ao senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que determinou que a tramita��o da mat�ria fosse paralisada no Congresso Nacional. Diante da libera��o do voto, o julgamento do m�rito do mandado de seguran�a pelo plen�rio do STF dever� ser marcado para quarta ou quinta-feira da semana que vem. A proposta � alvo de pol�mica, pois impede os parlamentares de levarem consigo uma fatia do tempo de tev� e dos recursos do fundo partid�rio, ao migrarem para uma nova legenda, e prejudica a inten��o da ex-senadora Marina Silva de criar um partido.