STF deve julgar habeas corpus de senador boliviano na primeira quinzena de junho

Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no pr�ximo dia 5 ou dia 12 de junho o habeas corpus impetrado pela defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, abrigado, h� um ano, na Embaixada do Brasil em La Paz (Bol�via). O prazo foi ampliado porque depende de informa��es do governo sobre o caso. Paralelamente, h� negocia��es no governo da Bol�via para que o senador seja enviado para o Uruguai e n�o diretamente para o Brasil.

O advogado do senador, o brasileiro Fernando Tib�rcio, disse � Ag�ncia Brasil, que h� v�rias negocia��es em curso, mas que n�o houve evolu��o em rela��o � concess�o de salvo-conduto, por parte das autoridades bolivianas. “Em rela��o ao salvo-conduto as autoridades da Bol�via se mant�m irredut�veis”, disse ele. A concess�o do salvo-conduto � fundamental para o parlamentar deixar a Bol�via.

Tib�rcio lembrou que o ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, pediu informa��es � Presid�ncia da Rep�blica sobre a situa��o de Pinto Molina. “A busca por informa��es, por parte do ministro Marco Aur�lio, � positiva pois demonstra que h� continuidade no processo de habeas corpus”, ressaltou o advogado.

O pedido do habeas corpus deve ser julgado pelo plen�rio do STF no dia 5 ou no dia 12 de junho (julgamento de habeas corpus ocorrem sempre �s quartas-feiras). O julgamento ocorre um ano depois de o senador Pinto Molina ter pedido asilo pol�tico ao Brasil. A esposa e parte dos parentes do senador j� deixaram a Bol�via rumo ao Brasil e vivem no Acre. Uma filha do parlamentar ainda est� em La Paz.

Pinto Molina pediu asilo ao Brasil alegando ser perseguido pelo governo do presidente boliviano, Evo Morales. As autoridades bolivianas negam a persegui��o e dizem que o senador responde a uma s�rie de a��es judiciais que levantam suspeitas sobre sua atua��o no campo pol�tico. Sem autoriza��o para sair da Bol�via, Pinto Molina permanece abrigado na embaixada brasileira.

Pinto Molina aguarda uma defini��o, no mesmo momento em que 12 brasileiros est�o detidos em Oruro, por envolvimento na morte de Kevin Espada, de 14 anos, durante jogo do Corinthians com o San Jos�. O adolescente morreu ao ser atingido por sinalizador lan�ado por torcedores.

O Minist�rio das Rela��es Exteriores informa, por�m, que � necess�rio manter discuss�es distintas sobre os casos do senador e dos torcedores do Corinthians. Em abril, o ministro das Rela��es Exteriores, Antonio Patriota, participou de uma audi�ncia p�blica no Senado e os parlamentares insistiram em associar o caso do senador ao dos torcedores brasileiros. O chanceler reiterou que “n�o havia vantagens” em tratar dos assuntos de maneira conjunta.