C�mara agilizar� andamento de propostas que modificam rito de tramita��o das MPs

Bras�lia – Depois do impasse com a vota��o das medidas provis�rias 605 e 601, aprovadas nessa ter�a-feira pela C�mara dos Deputados e que n�o ser�o votadas pelo Senado, devido ao curto prazo para an�lise das mat�rias pelos senadores, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que agora vai agilizar o andamento das propostas que modificam o rito de tramita��o das MPs.

“Vou mandar agilizar, e vamos examinar com muita cautela, responsabilidade. � preciso mudar o rito”, disse Alves. Apesar de reclamar da demora da tramita��o das MPs nas comiss�es especiais, Alves ressaltou que � preciso mudar o rito das medidas provis�rias para n�o criar novos constrangimentos entre deputados e senadores.

“N�o � quest�o do Senado. A C�mara tamb�m est� reclamando muito que as comiss�es mistas est�o mandando [as MPs] com prazo ex�guo: cinco dias, seis dias. No Senado, s�o 80 senadores e, na C�mara, 513 deputados. Isso demanda discuss�o mais exaustiva, mais longa. J� estou mandando avaliar as propostas – h� duas ou tr�s mudando o rito das medidas provis�rias. Temos logo que examinar esses projetos para dar mais conforto no exame das MPs”, acrescentou Alves.

Uma das propostas paradas na C�mara � a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) das MPs, de autoria do senador Jos� Sarney (PMDB-AP). Aprovada por unanimidade no Senado em agosto de 2011, a proposta muda o rito de tramita��o das medidas provis�rias e determina prazos de andamento das MPs nas duas Casas.

Desde outubro de 2011, a PEC est� parada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, onde o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foi designado relator. A PEC, entre outros pontos, estabelece que as medidas provis�rias perder�o efic�cia se n�o forem aprovadas pela C�mara em at� 80 dias. Caso sejam votadas e aprovadas dentro desse prazo, o Senado ter� 30 dias para fazer o mesmo, sob risco de a medida tamb�m perder a validade.

Caso os senadores fa�am alguma altera��o no texto enviado pela C�mara, os deputados ter�o mais dez dias para analisar as mudan�as. Atualmente, as MPs t�m de ser apreciadas pelo Congresso Nacional em at� 120 dias, sob pena de perderem a efic�cia. Mas a lei n�o estabelece prazos para cada Casa Legislativa analisar as mat�rias.

A �nica defini��o � que, em 45 dias, as medidas passam a trancar a pauta de vota��es da Casa onde estiverem tramitando. Outra altera��o diz respeito � an�lise dos crit�rios de admissibilidade da MP. Atualmente, � o plen�rio que determina se a medida atende aos pressupostos de urg�ncia e relev�ncia, previstos na Constitui��o. Pela proposta, a CCJ dar� o parecer.

Se a proposta for aprovada pela CCJ da C�mara, ser� encaminha a uma comiss�o especial que dar� parecer sobre o m�rito. S� depois, a PEC ser� votada no plen�rio da C�mara e, se receber altera��es, voltar� ao Senado.