PT-SP diz que falta 'simetria de decis�o' aos promotores

A bancada do PT na Assembleia de S�o Paulo alega uma falta de "simetria de decis�o" na atua��o de promotores no Estado para apoiar a concentra��o dos poderes de investiga��o contra deputados e prefeitos nas m�os do Procurador-Geral de Justi�a. Na pr�tica, a proposta, iniciada pelo deputado Campos Machado (PTB), restringe a atua��o de promotores no Estado, que n�o poderiam, como atualmente, iniciar investiga��es sobre atos de improbidade administrativa tamb�m contra secret�rios de Estado, conselheiros de contas, ju�zes e promotores.

No plano nacional, um dos principais argumentos que o PT utiliza para se contrapor � agenda negativa do mensal�o � a de que foi o partido que, no governo federal, permitiu a liberdade de investiga��o do Minist�rio P�blico como forma de melhorar as atividades de controle do poder p�blico. Os principais petistas abatidos no esc�ndalo do mensal�o s�o do PT de S�o Paulo.

Para justificar o apoio � restri��o do poder das Promotorias, a bancada petista na Assembleia sustenta que, em casos iguais em cidades diferentes, os promotores tomam medidas distintas.

"Queremos criar uma simetria de decis�o. Hoje voc� tem promotores que, em uma cidade do lado da outra, d�o um tratamento diferente pra uma e para outra. Tem promotor, por exemplo, que abre processo com base em den�ncia an�nima. Outros n�o", afirma o deputado Luiz Cl�udio Marcolino, l�der da bancada do PT. "O Procurador-Geral passaria a ter uma leitura �nica".

Marcolino argumenta que a decis�o n�o visa "reduzir o poder de investiga��o" do Minist�rio P�blico e diz que "outras a��es podem continuar sendo feitas normalmente". Ele exemplifica afirmando que seria mantida a obriga��o dos promotores de garantir que as crian�as de um determinado munic�pio tenham acesso a creche.

Para evitar aprovar na �ntegra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Campos Machado - uma vez que caiu mal nas bases petistas a informa��o, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 23 de abril, de que os petistas apoiariam a restri��o aos promotores -, o PT avalia se vai fazer uma emenda � PEC em plen�rio ou elaborar uma proposta pr�pria, de teor semelhante.

Em adi��o ao que j� est� sugerido, vai propor que a legisla��o estadual disponha que o Procurador-Geral de Justi�a indicado para o cargo pelo governador seja sabatinado pela Assembleia - atualmente, isso s� se d� nos casos de exonera��o.

A bancada estuda tamb�m se vai tratar da lista tr�plice para a escolha do Procurador-Geral. Atualmente o governador escolhe a partir de uma lista de tr�s nomes propostos pelo Minist�rio P�blico. Na �ltima indica��o para o cargo, Geraldo Alckmin (PSDB) escolheu o segundo mais votado - o atual Procurador-Geral, M�rcio Elias Rosa, rompendo uma tradi��o.