A desembargadora Denise Castelo Bonfim, do Tribunal de Justi�a do Acre, que analisa o inqu�rito da opera��o G7 sobre o suposto cartel de empres�rios que teria fraudado contratos p�blicos com a participa��o de integrantes do primeiro escal�o, do governo Ti�o Viana (PT), enviou um comunicado ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma amea�a sofrida por ela e um suposto plano para mat�-la, relatado por um preso do Estado. A desembargadora solicitou seguran�a pessoal e pediu que os pedidos de liberdade dos acusados sejam julgados em Bras�lia.
A desembargadora tamb�m comunicou ao STF e ao CNJ uma amea�a an�nima feita por telefone h� 15 dias. "Esta Desembargadora tamb�m recebeu uma liga��o sem sinal de identifica��o dizendo os seguintes imperativos: 'Cuidado! Tenha cuidado com a sua vida!'", escreveu a magistrada.
"Em raz�o da reitera��o das informa��es e ainda, achando por cautela ser comunicado aos setores p�blicos necess�rios, comunico a Vossa Excel�ncia para conhecimento e provid�ncias", relata Denise Bonfim.
"N�s queremos deixar bem claro que esse tipo de intimida��o, em nenhum momento, vai fazer qualquer juiz recuar ou deixar de cumprir o seu dever", afirmou o presidente da Associa��o dos Magistrados do Acre, Raimundo Nonato da Costa.
O CNJ pediu ao TJ informa��es sobre quais medidas de seguran�a foram adotadas para preservar a vida da desembargadora e que passou a monitorar o caso.
Caso G7
A desembargadora vai analisar o inqu�rito da Opera��o G7 conclu�do nesta segunda-feira, 27, que indiciou 22 pessoas, entre elas dois secret�rios do governo do Estado e um sobrinho do governador, Tiago Viana - funcion�rio da Secretaria da Sa�de. Caber� a ela tamb�m decidir se pede novas investiga��es para apurar suposto envolvimento do governador em crimes.
Um relat�rio complementar feito pela PF relaciona cita��es, conversas e ind�cios ligando o nome do governador Ti�o Viana aos indiciados por formarem um suposto esquema de fraudes que teriam desviado em apenas seis contratos analisados R$ 4 milh�es. O secret�rio de Comunica��o, Leonildo Rosas, disse que o governo est� tranquilo e que n�o h� atos il�citos praticados por agentes p�blicos.
Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justi�a levou para sess�o do Pleno os pedidos de relaxamento de pris�o de 14 dos 22 indiciados que est�o presos desde o dia 10, preventivamente. Dos nove desembargadores presentes, cinco tinham alguma rela��o de parentesco com os indiciados, inclusive o presidente do TJ, desembargador Roberto Barros.
A desembargadora alertou os magistrados que se colocassem em vota��o os pedidos de relaxamento de pris�o estariam descumprindo a lei. A vota��o acabou suspensa, mas mesmo assim, a magistrada pediu c�pias da sess�o para enviar ao STF e ao CNJ comunicando "usurpa��o de compet�ncia" por parte do TJ do Acre. Segundo ela, cabe ao STF analisar os pedidos, mediante a suspei��o da maioria dos magistrados.