Para evitar a derrocada da prometida redu��o de tarifa na conta de energia, a base aliada da presidente Dilma Rousseff vai incluir, em outra medida provis�ria, uma “gambiarra” com os mesmos termos da MP 605, inviabilizada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na ter�a-feira, ao se recusar a coloc�-la em vota��o por ter chegado � Casa a menos de sete dias de caducar. Pelo mesmo motivo, ele barrou tamb�m mat�ria sobre a desonera��o da folha de pagamento de setores da constru��o civil e do varejo. A manobra para salvar o desconto na luz, conhecida no meio pol�tico como “submarino”, foi decidida ontem, em reuni�o de l�deres. O enxerto ser� feito na MP 609/2013, que trata da desonera��o de produtos da cesta b�sica. Parlamentares da oposi��o classificaram a manobra de “fraude legislativa” e reclamaram do uso excessivo de MPs pela presidente da Rep�blica.
A modifica��o foi sugerida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A MP ser� avaliada em comiss�o mista na ter�a-feira e j� segue para an�lise da C�mara na quarta-feira. Na semana seguinte, o texto ser� enviado para o Senado. A ideia � liberar a mat�ria para san��o at� 12 de junho.
Para solucionar o v�cuo jur�dico entre a aprova��o da nova MP e a data em que a antiga caduca – a pr�xima segunda-feira –, o governo editou um decreto antecipando a possibilidade de usar os recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) para cobrir os custos das empresas do sistema el�trico e garantir a redu��o das tarifas de conta de luz. “Estamos fazendo esse encaminhamento para que possamos assegurar, como a presidente se disp�s e determinou, a redu��o da conta de luz”, disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A situa��o ser� mais complicada em rela��o � MP 601, que estendia a vig�ncia do Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra) at� o fim de 2017. A solu��o para a perda de validade da medida, que tamb�m expira na semana que vem, ainda est� sendo analisada pela equipe do Minist�rio da Fazenda.
Encarregada pela presidente Dilma Rousseff de comunicar as posi��es do Pal�cio do Planalto sobre as medidas provis�rias em quest�o, a ministra da Casa Civil negou a exist�ncia de uma crise na articula��o pol�tica do governo, conduzida por ela e pela ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti. “O que n�s tivemos foi uma quest�o de prazo. Como disse o presidente do Senado, foi uma quest�o matem�tica. Infelizmente, n�o deu o prazo que o Senado tinha se autoestabelecido para apreciar uma medida provis�ria”, afirmou Gleisi.
Confirmando o an�ncio feito por Gleisi Hoffmann, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, assegurou que nada se alterar� na conta de luz dos brasileiros. “A redu��o dos 20% da conta de luz � um compromisso inarred�vel do governo, quaisquer que sejam os percal�os”, declarou. Segundo ele, n�o fosse o decreto, poderia haver aumento entre 4,6% e 15% nas tarifas.
“Fraude”
A solu��o adotada pelo governo, entretanto, n�o agradou a todos. “Se cada MP que caducar virar uma emenda, n�o � mais um processo legislativo. � uma fraude”, atacou o l�der do DEM na C�mara, Ronaldo Caiado (GO). O questionamento vem da regra que impede que duas medidas provis�rias sobre o mesmo tema sejam editadas no mesmo ano legislativo. Como a MP 605 � do ano passado, a base entendeu que n�o haveria impedimento em incluir seu teor na MP 609/2013. “Isso faz com que qualquer MP que a C�mara venha a derrubar n�o tenha mais cancelamento de reedi��o no mesmo ano”, criticou Caiado.
Nem mesmo a base poupou a presidente de cr�ticas. “Temos de reduzir o n�mero de medidas provis�rias. O pa�s j� tem coisa demais aprovada, n�o precisa de tanta pressa para enviar tantas MPs. O que j� tem d� para governar por dois anos”, reclamou o l�der do PT na C�mara, Jos� Guimar�es (CE). (Colaborou Paulo de Tarso Lyra)