PT minimiza desgaste na base governista

A tr�s semanas de ver a pr�xima medida provis�ria (MP) perder a validade caso n�o seja votada no Congresso Nacional, o governo dever� encontrar mais dificuldades para conseguir aprovar outras propostas de seu interesse. Apesar de ter uma base aliada s�lida, que conta com mais de 70% dos 513 deputados e 78% dos 81 senadores, o Planalto tem enfrentado resist�ncias. A vota��o da MP dos Portos, h� 15 dias, foi o �pice do desgaste entre os parlamentares de partidos que d�o sustenta��o ao governo e a equipe da presidente Dilma Rousseff. Esta semana, o governo sofreu nova derrota, ao n�o conseguir colocar em pauta no Senado a MP que reduz o pre�o da energia el�trica – o texto perde a validade segunda-feira, o que motivou uma manobra: colocar a proposta em outra medida provis�ria. Os atritos entre deputados e senadores e as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, tornaram-se constantes. A oposi��o comemora a falta de articula��o do governo.

O l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconhece que h� problemas na base que “est�o sendo expressados de v�rias maneiras”. Por�m, segundo ele, as abordagens a respeito do desempenho da Casa em rela��o � aprecia��o de mat�rias est�o equivocadas: “Votamos quatro MPs em sete dias, al�m do projeto de lei que trata de drogas. Outros tr�s ou quatro projetos mereceram discuss�o, apesar de n�o serem votados. Tudo isso feito em meio � obstru��o da oposi��o. O pessoal est� olhando s� um lado da quest�o”.

Chinaglia, que j� foi presidente da C�mara, afirmou que se reuniu com l�deres de outros partidos na quarta-feira. Na pauta, a proposta de que, quando o relator da comiss�o mista for escolhido para dar o parecer sobre a MP enviada pelo governo, ele ter� de apresentar um plano de trabalho, com prazos estipulados, que precisar� ser votado no colegiado. “Temos que ter um novo tr�mite de MPs”, defende. A ideia � compartilhada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tamb�m demonstra insatisfa��o com o formato de tramita��o atual.

Uma das mat�rias que devem ser analisadas pelos parlamentares � a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) das MPs, de autoria do senador Jos� Sarney (PMDB-AP). O texto estabelece que a C�mara passa a ter 80 dias para analisar MPs e o Senado, 30. Restariam 10 dias para que os deputados analisassem poss�veis emendas dos senadores. A PEC est� parada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara. Atualmente, as MPs t�m de ser apreciadas pelo Congresso em at� 120 dias. Caso contr�rio, perdem a validade. A lei atual n�o estabelece, por�m, prazos para cada Casa Legislativa analisar as mat�rias.

Um l�der partid�rio na C�mara atribui o desgaste vivido nas �ltimas vota��es a manobras da principal legenda de apoio ao governo, o PMDB. O partido do vice-presidente Michel Temer tem a segunda maior bancada da Casa – s� perde para o PT – e tem como l�der Eduardo Cunha (RJ), parlamentar contestado no Planalto. “H� um movimento orquestrado do PMDB, n�o sei o motivo, que acaba seduzindo parlamentares de outros partidos. � um movimento do PMDB. (Culpar a Gleisi e a Ideli) � querer colocar um bode na sala para resolver os problemas”, avalia o parlamentar.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nega qualquer desgaste entre a rela��o do PMDB e o PT e o Planalto. “A presidente (Dilma Rousseff) tem tido todo o apoio do Congresso. Continuar� tendo. Mas as pessoas que est�o pr�ximas da presidente precisam ter um pouco a dimens�o do funcionamento das institui��es”, criticou.

Desafios

Confira as pr�ximas MPs a serem votadas no Congresso

MP 606

Autoriza a concess�o de subven��o econ�mica do BNDES para obras de rodovias e ferrovias objeto de concess�o. Permite, ainda, at� o fim de 2016, o pagamento de conv�nios entre prefeituras e pr�-escolas comunit�rias com recursos federais.

Pronta para ser votada no plen�rio da C�mara. Perde a validade em 18 de junho.

MP 608

Implementa regras ao sistema financeiro que buscam garantir mais seguran�a aos clientes de bancos, dando condi��es de terem recursos pr�prios suficientes para enfrentar situa��es cr�ticas.

Ainda na comiss�o mista. Perde a validade em 28 de junho.

MP 609

Isenta a cesta b�sica de impostos federais. Na quarta-feira, foi inclu�da no texto da medida o teor da MP 605 – que caducaria segunda-feira. A proposta reduz tributos na conta de luz.

Ainda sendo analisada na comiss�o mista. Perde a validade em 5 de julho.

MP 610

Autoriza o pagamento a a��es emergenciais para socorrer munic�pios atingidos pela seca no Nordeste.

Ainda sendo analisada na comiss�o mista. Perde a validade em 15 de agosto.