Para poupar PAC e Minha Casa, pasta Cidades deve congelar a��es para o saneamento

O Minist�rio das Cidades, que coordena alguns dos principais programas sociais do governo federal e foi alvo do maior bloqueio determinado pela equipe econ�mica na semana passada, ainda n�o tem previs�o de como os cortes ser�o feitos mas j� admite que algumas a��es ser�o simplesmente canceladas nos pr�ximos meses. A maior parte dos recursos da pasta � destinada a obras do Minha Casa, Minha Vida e a��es de mobilidade do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), e como o Pal�cio do Planalto garantiu que essa fatia n�o ser� afetada, o corte pode atingir em cheio projetos de saneamento e desenvolvimento urbano prometidos para centenas de munic�pios.

Segundo informa��es do Minist�rio das Cidades, os detalhes sobre os cortes ainda ser�o acertados nas pr�ximas semanas, quando ser�o feitas reuni�es da equipe do ministro Agnaldo Ribeiro. A expectativa da pasta � de que ao longo do ano os recursos sejam liberados aos poucos, o que reduziria o impacto do bloqueio. No entanto, os registros de libera��es dos �ltimos anos n�o s�o nada animadores. Dos R$ 55 bilh�es do Or�amento da Uni�o retidos no in�cio de 2012, apenas R$ 8,4 bilh�es foram disponibilizados para execu��o at� o fim do ano. Em 2011, o Planalto manteve bloqueada a maior parte do montante, liberando R$12 bilh�es dos R$ 50 bilh�es do corte inicial.

No or�amento inicial do Minist�rio das Cidades para este ano estavam previstos gastos de R$25,6 bilh�es, dos quais R$ 5,02 bilh�es foram bloqueados. Embora o corte represente “apenas” 20% da verba, a margem de manobra para a aplica��o dos recursos salvos da tesourada do governo � pequena. Para o programa de gest�o de risco e desastres ambientais foi reservado cerca de R$1,5 bilh�o e o montante j� foi executado no primeiro semestre. A �rea da habita��o � a que ficou com a maior parte dos recursos, com R$ 13,8 bilh�es reservados, incluindo as a��es do programa Minha Casa, Minha Vida. Desse total j� foram gastos mais de R$ 7 bilh�es. Para a �rea de planejamento urbano o or�amento reservou R$ 3,8 bilh�es, sendo que mais de R$3 bilh�es foram executados.

O corte do total do Or�amento da Uni�o anunciado na semana passada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi de R$ 28 bilh�es. Al�m do Minist�rio das Cidades, outras pastas que ter�o redu��es significativas s�o as da Defesa, que perde R$3,6 bilh�es, e do Turismo, com redu��o de R$1,9 bilh�o. Diferentemente dos anos anteriores, quando o contingenciamento atingiu a totalidade dos recursos destinados a emendas apresentadas por parlamentares, neste ano R$ 7,1 bilh�es dos R$ 22,7 bilh�es iniciais ficaram livres da tesourada.
 
Mobilidade

Em Minas Gerais, o Minist�rio das Cidades prev� para 2013 investimentos de R$ 225 milh�es em a��es de urbaniza��o, R$ 13 milh�es em saneamento b�sico e R$ 2,5 milh�es em resposta a desastres. Para as a��es do PAC, em que ficou acertado que n�o ser�o feitas altera��es, o estado tem reservado mais de R$ 2 bilh�es, sendo metade desse valor para a amplia��o do metr� de Belo Horizonte – com a revitaliza��o das linha 1 e constru��o de dois trechos entre o Barreiro e Calafate e a Regi�o da Savassi e a Lagoinha – , constru��o do Complexo da Lagoinha e implanta��o de terminais metropolitanos de integra��o.

Tamb�m est�o programadas obras de mobilidade para outras grandes cidades mineiras, como a implanta��o de corredores vi�rios em Uberl�ndia, do BRT em Uberaba, de corredores exclusivos para �nibus em Ribeir�o das Neves, al�m de novas vias em Governador Valadares, Betim, Montes Claros e Contagem. Como as obras est�o inclu�das no PAC Mobilidade M�dias Cidades, o minist�rio garante que elas n�o ser�o afetadas pelos os cortes.