Futuro de Marina nas m�os do STF

Bras�lia – Seis semanas depois de o ministro Gilmar Mendes ter suspendido a tramita��o no Senado do Projeto de Lei 4.470, que imp�e barreira � cria��o de partidos, como a Rede, da ex-ministra Marina Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar� na quarta-feira o mandado de seguran�a que pede a paralisa��o definitiva da mat�ria. Os poderes Legislativo e Judici�rio experimentaram um princ�pio de crise em abril, quando Mendes concedeu a liminar poucas horas depois de uma comiss�o da C�mara ter aprovado uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que submete decis�es do STF ao Congresso.

As duas decis�es foram alvo de cr�ticas no Parlamento e no Supremo. O julgamento desta semana ser� acompanhado de perto por parlamentares da base aliada do governo, que esperam retomar o andamento do projeto que tem potencial para beneficiar a reelei��o da presidente Dilma Rousseff. Al�m do interesse governista, h� entre os parlamentares a expectativa de a decis�o de Gilmar Mendes ser alterada para que o processo legislativo seja preservado sem o chamado “controle pr�vio de constitucionalidade” pela Corte. A avalia��o de parlamentares contr�rios � paralisa��o do projeto � de que a manuten��o dos efeitos da liminar pode levar a um acirramento do mal-estar entre os poderes, enquanto uma decis�o contr�ria acalmaria os �nimos.

Ao conceder a liminar ao senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o ministro Gilmar Mendes observou que houve uma “aparente tentativa casu�stica” de mudan�a nas regras para cria��o de partidos no meio da legislatura, o que, segundo ele, resultaria em preju�zo para minorias pol�ticas. Mendes resolveu julgar o processo de maneira definitiva, e n�o apenas levar a liminar para referendo do plen�rio.

O ministro, no entanto, tende a votar pela suspens�o definitiva do tr�mite do projeto de lei. A mat�ria foi aprovada pela C�mara e agora est� pendente de an�lise pelo Senado. Mendes j� afirmou que, em tese, o Supremo admite que projetos sejam considerados inconstitucionais antes da aprova��o final pelo Legislativo.

Democracia

“Espero que o projeto volte a tramitar democraticamente no Senado. Esse � o melhor caminho, pois essa � uma atribui��o pr�pria do Congresso, legislar, e o rito de vota��o de qualquer projeto obedecer ao regimento das duas casas e n�o do Supremo”, afirmou o l�der do PT, na C�mara, deputado Jos� Guimar�es (CE), negando que o projeto tenha como alvo grupos parlamentares como o de Marina. Segundo ele, a proposta tem como foco apenas coibir a “portabilidade” entre partidos.

O Projeto de Lei 4.470 impede parlamentares de levarem consigo uma fatia do tempo de televis�o e os recursos do fundo partid�rio ao migrarem para um novo partido. O governo federal trata o projeto com um interesse especial, pois a eventual aprova��o da medida inviabilizaria a candidatura da ex-senadora Marina Silva ao cargo de presidente da Rep�blica em 2014. A Rede Sustentabilidade, partido que est� em fase de coleta de assinaturas, j� conta com 420 mil dos 500 mil apoios necess�rios para ser criada.