Bras�lia, 02 - A presidente Dilma Rousseff orientou seus auxiliares a agirem r�pido e iniciarem uma opera��o de "pacifica��o" nas regi�es de conflitos entre ind�genas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, v�o articular acordos, a partir de amanh�, para suspender, temporariamente, a��es de reintegra��o de posse em �reas conflagradas.
Escalados pela presidente, Cardozo e Adams v�o procurar o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e o Minist�rio P�blico para e analisar em conjunto os in�meros lit�gios de terras ind�genas que existem no Pa�s, assim como pedir que as a��es de reintegra��o de posse sejam feitas com um pouco mais de tempo, a fim de que possam ser devidamente planejadas.
O governo est� convencido de que a rapidez na a��o de desocupa��o nas fazendas Cambar� e Buriti, em Sidrol�ndia (MS), foi fatal e temem que o fato possa se repetir. Um �ndio terena, Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu na a��o na quinta-feira. Dilma disse aos ministros estar "chocada" com a morte.
A Pol�cia Federal e a Pol�cia Militar instauraram inqu�ritos para encontrar o respons�vel pelo disparo que provocou a morte do terena. Na sexta, a presidente convocou uma reuni�o de emerg�ncia no Pal�cio do Alvorada para discutir a quest�o.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai se reunir com o presidente da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Raimundo Damasceno, para pedir ajuda da Igreja para tentar acalmar os �nimos dos �ndios.
Gleisi vai pedir ajuda na interlocu��o com a Comiss�o Pastoral da Terra (CPT) e do CIMI (Conselho Indigenista Mission�rio) - ambos com atua��o forte junto aos ind�genas. A avalia��o do Planalto � que se os ind�genas forem incitados a reagir e ocupar terras o conflito se agravar� e h� riscos de que novas mortes ocorram.
A ministra pedir� aux�lio � CNBB para iniciar um di�logo com pequenos agricultores em busca da redu��o de conflitos. O ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, respons�vel no governo federal pela interlocu��o com os movimentos sociais, tamb�m foi incumbido pela presidente de ajudar neste processo.
As a��es dos ministros foram definidas a partir da reuni�o de emerg�ncia com Dilma, quando foi feito um balan�o da situa��o de conflitos ind�genas n�o s� em Mato Grosso do Sul, mas por todo o Pa�s.
Apura��o. Dilma foi incisiva no pedido de apura��o dos fatos, para saber quem matou o �ndio, mas advertiu que � preciso trabalhar pelo entendimento para evitar que se chegue a este n�vel de tens�o, que pode se intensificar na regi�o.
Ficou acertado ainda que, at� o final de junho, o governo vai concluir o estudo com as novas regras de demarca��o de terras ind�genas.
Pelas novas regras, o governo vai ouvir n�o s� laudos da Funai e dos antrop�logos, mas as �reas de produ��o, a Embrapa e �rg�os que atuam na utiliza��o da terra. A ministra Gleisi defendeu em audi�ncia no Congresso, dia 8 de maio, que os minist�rios da Agricultura, Desenvolvimento Agr�rio e das Cidades tamb�m participem das defini��es no processo de demarca��o. O Executivo trabalha para esvaziar o poder da Funai. Avalia que uma decis�o coletiva, envolvendo representantes dos dois lados, pode dirimir os conflitos. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo
.
Publicidade
Dilma age para adiar desapropria��es de terras nas regi�es de conflitos
Publicidade