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Estado de Minas

�ndios s�o notificados para sair de fazenda em MS

Segundo a determina��o judicial, caso a retirada n�o seja cumprida no prazo estipulado, o governo federal estar� sujeito a multa di�ria de R$ 1 milh�o e a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) pode ser punida em R$ 250 mil por dia


postado em 03/06/2013 18:15

Os ind�genas que ocupam a Fazenda Buriti, em Sidrol�ndia (MS), foram notificados nesta segunda-feira da decis�o da ju�za federal Raquel Domingues do Amaral, que d� prazo de 48 horas para que saiam da propriedade. A decis�o foi tomada neste domingo, 2, mas, de acordo com o Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), passa a valer a partir do momento em que os ocupantes recebem o of�cio com o teor da liminar.

  "Em princ�pio, as 48 horas vencem depois de amanh�, na quarta-feira (5)", disse o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Fl�vio Machado. O clima � tenso no Estado e a comunidade ind�gena est� revoltada com a morte de Oziel Gabriel, de 35 anos. O corpo do terena foi enterrado nesta segunda-feira. Neste s�bado, 1, o corpo passou por exame necrosc�pico.

Segundo a determina��o judicial, caso a retirada n�o seja cumprida no prazo estipulado, o governo federal estar� sujeito a multa di�ria de R$ 1 milh�o e a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) pode ser punida em R$ 250 mil por dia. O mesmo valor de multa est� previsto para os l�deres dos �ndios que mantiverem a ocupa��o. Sobre o envio de tropas da Pol�cia Federal (PF) para qualquer a��o de reintegra��o, Machado sustentou que "n�o h� nenhuma movimenta��o nesse sentido e a decis�o foi clara e n�o ordenou PF l�". "Definiram multa di�ria para a Funai e Uni�o", afirmou.

Les�o corporal

�ndios da etnia terena feridos durante confronto com a pol�cia na quinta-feira, 30, na a��o de reintegra��o de posse da Fazenda Buriti passariam ainda nesta segunda por exame de les�o corporal. Peritos da Pol�cia Civil de Mato Grosso do Sul est�o em Sidrol�ndia e o objetivo � verificar o tipo de instrumento usado nos ferimentos, como arma de fogo, faca ou outros. O mesmo exame mostra tamb�m a gravidade da les�o. A pol�cia n�o revelou quantos terenas passar�o pelo corpo de delito, mas levantamento realizado pelo Cimi indica que 26 ind�genas devem ser submetidos ao exame. Ao todo, 32 ficaram feridos no dia da reintegra��o de posse, mas seis foram detidos pela PF no confronto e passaram pela verifica��o.


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