A presidente Dilma Rousseff sinalizou a integrantes da c�pula do PMDB que pretende reduzir o envio de propostas de interesse do Executivo ao Congresso por meio de Medidas Provis�rias. A decis�o � uma tentativa de dar mais autonomia aos parlamentares e acalmar os �nimos da base aliada em conflito com o Pal�cio do Planalto desde a vota��o da MP dos Portos, no �ltimo dia 16. Dilma recebeu para uma reuni�o na noite dessa segunda-feira, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer.
Um primeiro exemplo de mudan�a no tratamento do envio das propostas ao Congresso refere-se ao C�digo de Minera��o, que dever� ser discutido, ainda sem data definida, por meio de um projeto de lei, com regime de urg�ncia. "� uma aposta no novo modelo de di�logo com o Parlamento", disse ao Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, o presidente da C�mara.
A expectativa � de que Dilma tamb�m chame os l�deres partid�rios para uma reuni�o em que ela pr�pria dever� explicar os principais dispositivos do projeto. Al�m disso, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, tamb�m dever� ir � C�mara e ao Senado para explicar ponto a ponto o novo c�digo. A data desses encontros ainda depende da conclus�o da proposta. A tend�ncia � que ela fique pronta at� o fim deste m�s.
Al�m da mudan�a na forma de envio de propostas de interesse do Executivo ao Congresso, Dilma teria sinalizado que concorda com a mudan�a no rito de tramita��o das Medidas Provis�rias. O principal foco � alterar o prazo de perman�ncia das MPs nas Comiss�es Mistas. Hoje o prazo que as mat�rias ficam nessas comiss�es reduz o tempo de discuss�o nos plen�rios da C�mara e do Senado.
"Vamos avaliar as propostas que j� existem sobre esse tema ou at� mesmo criar um novo texto. Ela concordou", disse Alves. Segundo ele, quest�es partid�rias, disputas estaduais no pr�ximo ano e execu��o de emendas dos parlamentares n�o foram discutidas durante o encontro no Pal�cio do Planalto.