Al�m de anular a d�vida do hospital, referente ao per�odo de 2001 a 2013, a prefeitura pediu a extin��o do processo de execu��o fiscal que corria na Justi�a de S�o Sebasti�o do Para�so e que chegou a render a penhora do pr�dio da institui��o para sua quita��o. R�molo, que j� foi acusado de fraudar o Sistema �nico de Sa�de (SUS) quando o hospital da sua fam�lia ainda atendia a rede p�blica, acabou voltando atr�s depois que o ato de cancelamento dos d�bitos foi descoberto pelo Minist�rio P�blico.
O prefeito teve de enviar para a Segunda Vara C�vel da comarca de S�o Sebasti�o do Para�so, no dia 17 de abril, um of�cio assinado pela procuradora-geral do munic�pio, Maria Salete dos Santos Caetano, pedindo a desconsidera��o de uma peti��o que requeria a extin��o do processo de execu��o da d�vida do hospital “em virtude do cancelamento do d�bito pela municipalidade” e a “reativa��o do processo”, que come�ou a tramitar em 2006, durante gest�o da ex-prefeita Marilda Melles (DEM), advers�ria pol�tica de R�molo.
A prefeitura, por meio de sua assessoria, alega que n�o tinha inten��o de cancelar a d�vida e, sim, pass�-la para o nome dos propriet�rios do pr�dio onde funciona o hospital. O im�vel est� registrado em nome dos filhos do prefeito, que tamb�m s�o donos do Sagrado Cora��o de Jesus. No ato em que anula os d�bitos do hospital, a prefeitura solicita a transfer�ncia dos d�bitos para os donos do im�vel, mas encurta a d�vida. Em vez de cobrar o per�odo entre 2001 e 2013, a prefeitura solicita que seja feito “novo lan�amento do IPTU em nome dos reais propriet�rios referente ao per�odo compreendido entre 2008 e 2013”, deixando em aberto os anos anteriores, desde 2001.
At� 2009 a d�vida de IPTU do hospital era de cerca de 38 mil. O valor atual do d�bito n�o foi informado pela Prefeitura de S�o Sebasti�o do Para�so. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunica��o e tamb�m enviou um e-mail solicitando informa��o, mas at� o fechamento desta edi��o ningu�m respondeu o pedido.
A prefeitura foi notificada pela promotora do Patrim�nio P�blico, Manuella de Oliveira, para rever o ato publicado na �ltima edi��o do Di�rio Oficial do munic�pio. No entanto, segundo informa��es de vereadores, continua em curso uma investiga��o contra os atos do prefeito. A promotora n�o foi encontrada para comentar o assunto. Segundo a assessoria de comunica��o do MP, ela estava em audi�ncia. No of�cio em que determina a suspens�o do perd�o da d�vida sob pena de a��o de improbidade, ela critica o fato de o prefeito colocar os interesses da fam�lia acima do interesse p�blico.
Investiga��o
O prefeito agora � alvo de uma comiss�o especial de investiga��o da C�mara Municipal, que deve ser instalada na semana que vem, e corre o risco de perder o mandato. O vereador Gerominho (DEM) disse que a comiss�o j� tem as assinaturas necess�rias para ser instalada, mas adianta que ela ter� dificuldades de trabalhar, pois o prefeito tem o apoio de seis dos eleitos para a C�mara Municipal de S�o Sebasti�o do Para�so. Segundo ele, a fam�lia de Aloise tem tamb�m d�vida referentes a outros im�veis.
O Hospital Sagrado Cora��o de Jesus foi descredenciado do SUS em 2006 depois de uma s�rie de reportagens do Estado de Minas que revelaram a exist�ncia de fraudes nas cobran�as de procedimentos feitos pela institui��o. Entre as irregularidades, foram detectados, por exemplo, exame de pr�stata em mulheres e mamografias em homens, al�m de fichas exatamente iguais para pacientes diferentes. O hospital chegou a ser alvo de uma opera��o de busca e apreens�o pela Pol�cia Federal. R�molo, na �poca deputado estadual, foi denunciado pelo Minist�rio P�blico, mas o processo est� parado na Justi�a Federal.