Ser� votado nesta ter�a-feira, na C�mara Municipal de Montes Claros (Norte de Minas), o projeto de reajuste do Imposto Predial e Territorial (IPTU), encaminhado pelo prefeito Ruy Muniz (PRB). A poposta est� causando muita pol�mica por conta da atualiza��o da planta de valores dos im�veis. A administra��o municipal alega que, depois um acordo com bancada da situa��o, ser� votado um reajuste de 10% - em rela��o ao ano anterior – para os im�veis residenciais e h� uma corre��o maior somente em cima dos vazios urbanos, visando incentivar os propriet�rios a construir ou lotear esses terrenos. Por�m, os vereadores da oposi��o alegam que, indiretamente, o projeto prev� o aumento do IPTU em mais de 1 mil por cento em algumas �reas da cidade, com a corre��o da planta de valores dos im�veis usado para o c�lculo do tributo.
O vereador disse que at� reconhece que, em algumas �reas, os valores dos im�veis usados na base de c�lculo do IPTU est�o defasados e precisam ser corrigidos. “A nossa proposta � que seja feita uma corre��o gradativa, depois de uma discuss�o, ao longo do pr�ximo ano”, diz Claudio Prates, lembrando que o projeto foi encaminhado pelo prefeito para ser votado em regime de urg�ncia. “O reajuste do IPTU teria que passar pela comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara e pelo Conselho de Contribuintes do Munic�pio. E isso n�o aconteceu”, reclama.
Ele tamb�m afirma que junto com o aumento do IPTU, foi inserida no projeto a ser votado pelos vereadores a proposta de institui��o da taxa de recolhimento de lixo na cidade. “A taxa de lixo foi criada na administra��o municipal anterior. Mas, foi anulada pela Justi�a porque foi institu�da de maneira erraada, por decreto. Desta vez, est� sendo criada de maneira correta, por vota��o na C�mara. S� que ningu�m sabe quais s�o os crit�rios usados para estabelecer o valor da taxa em cada bairro”, comenta.
Uma empresa imobili�ria da cidade apresentou um estudo em que afirma que o reajuste do IPTU � exorbitante e que existem �reas na periferia da cidade, onde ainda n�o existem constru��es que � verificado aumento na planta de valores superior a 2 mil por cento, citando a regi�o do fundo do Col�gio Agr�cola (2.597%). Tamb�m aponta reajustes elevados da corre��o da planta de valores em �reas residenciais, como os bairros o prolongamento do bairro Jardim Morada do Sol (675%), situado ap�s o bairro Morada do Parque, na regi�o sul da cidade.
Em nota, divulgada ontem � tarde, a prefeitura informa que “n�o h� aumento exorbitante. O IPTU � calculado sendo um quarto o valor do lote/�rea e tr�s quartos a constru��o. A proposta do munic�pio era aumentar somente o valor dos lotes/�reas, n�o majorando a constru��o. A bancada de vereadores apresentou emenda para que os im�veis resid�ncias tenham reajuste de 10% em rela��o ao ano anterior”.
A administra��o municipal susenta que “est� sendo implementada uma corre��o das distor��es apresentadas entre o valor venal e o praticado no mercado. Diversas imobili�rias foram contactadas pelo munic�pio e apresentaram o valor de metro quadrado dos bairros de Montes Claros. A prefeitura prop�s o aumento inferior aos valores apresentados pelas imobili�rias. H� casos gritantes como no Morada do Parque em que o pre�o do metro quadrado � inferior a R$ 51,00 sendo praticado no mercado valor superior a R$ 300,00 o metro”.
O prefeito Ruy Muniz justifica tamb�m que o projeto visa acabar com os “vazios urbanos”, incentivando os propriet�rios a construir ou lotear os terrenos.
“H� �reas imensas, verdadeiras fazendas urbanas que servem como deposito de lixo, esconderijo de marginais e criadouro de mosquitos e ratos, cujo propriet�rios est�o especulando, que normalmente apresentam valor de metro quadrado de zona rural, inferiores a R$ 2,00 o metro, ser�o majorados em percentuais variando de 500% at� 1000%”. Ainda segundo a nota, “esses propriet�rios ao lotearem suas �reas ter�o isen��o de 100% do IPTU por dois anos, redu��o de 80% no terceiro ano, de 60% no quarto e progressivamente durante seis anos. Somente no s�timo ano ser� cobrado o valor correto”.