O advogado Lu�s Roberto Barroso, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), passa por sabatina na manh� desta quarta-feira na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado Federal. O nome precisa ser aprovado por maioria simples para ser levado ao plen�rio da Casa.
Barroso foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 23 de maio. Caso seu nome seja confirmado no Senado, ele ocupar� a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. Barroso � o quarto ministro escolhido pela atual gest�o, depois de Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.
Natural de Vassouras (RJ), Lu�s Roberto Barroso tem 55 anos, � professor de direito constitucional, advogado e procurador do estado do Rio de Janeiro. Em diversos julgamentos no STF, especialmente ligados a temas socais, os ministros costumam fazer refer�ncia �s ideias dele para fundamentar as decis�es.
Barroso ganhou proje��o nacional devido � atua��o em processos de repercuss�o no Supremo. Ele defendeu o ex-ativista pol�tico italiano Cesare Battisti, as uni�es est�veis homoafetivas, as pesquisas com c�lulas-tronco embrion�rias, a interrup��o da gesta��o de fetos anenc�falos e a proibi��o do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso sa�ram vitoriosas.
Recentemente, na condi��o de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela explora��o de petr�leo e g�s natural.