Voto de Teori far� a 'diferen�a' no mensal�o, afirma Barroso

Em sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, o advogado Lu�s Roberto Barroso afirmou que o ministro Teori Zavascki � quem vai fazer a "diferen�a" no julgamento dos recursos do processo do mensal�o. Teori foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o curso do julgamento do mensal�o no ano passado na vaga aberta por Cezar Peluso, mas n�o participou da primeira etapa de an�lise do processo.

Barroso argumentou que, no julgamento de recursos do processo que est� cinco votos a quatro, se Teori empatar, ele que ter� a "responsabilidade de desempatar". Contudo, se Teori aderir � maioria, o voto dele n�o vai fazer diferen�a. "Se ele aderir � condi��o majorit�ria, a minha participa��o n�o far� diferen�a alguma em rela��o ao mensal�o", afirmou o advogado.

A manifesta��o de Barroso contraria, ainda que indiretamente, o discurso que ele adotou de que n�o iria se manifestar sobre quest�es do processo. A principal delas � sobre se � cab�vel o Supremo aceitar os chamados embargos infringentes. � esse recurso que poder� permitir um novo julgamento de pontos do processo cujo r�u tenha recebido pelo menos quatro votos favor�veis, podendo at� levar a absolvi��es.

O advogado disse n�o se sentir impedido de votar no julgamento dos recursos, mas destacou que n�o tem "honesta e sinceramente opini�o formada" sobre os pontos pendentes do processo. Ele lembrou que � preciso decidir sobre o cabimento dos embargos infringentes e sobre r�us que foram condenados em vota��es apertadas por forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro, como � o caso do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu.

Barroso disse que a informa��o sobre esses tr�s pontos obteve "basicamente" pela imprensa, mas disse que iria estud�-las. "(Eu) decidirei de acordo com a minha consci�ncia e absolutamente conformado com o fato de que n�o poderei agradar a todos porque existem posi��es divergentes nesta mat�ria", afirmou.