O plen�rio do Senado aprovou na noite desta quarta-feira a indica��o do advogado Lu�s Roberto Barroso para o cargo de ministro de Supremo Tribunal Federal (STF). No plen�rio, o advogado recebeu, em vota��o secreta, 59 votos favor�veis e seis contr�rios. Pouco antes, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), ap�s uma sabatina de sete horas, ele havia conquistado 26 votos a favor a um contra.
A sabatina de Barroso ocorreu sem quaisquer sobressaltos. N�o se cumpriu a expectativa de protestos de grupos evang�licos em frente ao Congresso Nacional contra a indica��o feita pela presidente Dilma Rousseff. Os religiosos defendiam a rejei��o ao nome dele por causa da atua��o do advogado na defesa no pr�prio Supremo de a��es que permitiram a uni�o civil homoafetiva e o aborto de fetos anenc�falos.
Um dos poucos que prometeram endurecer o discurso, o senador evang�lico Magno Malta (PR-ES), nem sequer apareceu na CCJ para questionar as posi��es do advogado. S� fez um r�pido pronunciamento em plen�rio. "Quero question�-lo porque ele � contra o aborto. Ele vai para aquele tribunal e depois daquele tribunal s� tem Deus", ironizou.
Durante os debates, Barroso n�o quis se comprometer com quest�es do processo do mensal�o, mas avisou que gostaria de participar da an�lise dos recursos da a��o. Ele afirmou que o julgamento foi um "ponto fora da curva" no entendimento que a Corte tem tido na an�lise de mat�ria penal.
Para o advogado, quem vai fazer a "diferen�a" no julgamento dos recursos � o ministro Teori Zavascki, que fora indicado por Dilma antes dele. Barroso argumentou que, no julgamento de recursos cujo placar estiver cinco votos a quatro, se Teori empatar, ele que ter� a "responsabilidade de desempatar". Contudo, se Teori aderir � maioria, o voto dele n�o vai fazer diferen�a. "Se ele aderir � condi��o majorit�ria, a minha participa��o n�o far� diferen�a alguma em rela��o ao mensal�o", afirmou o advogado.
Essa foi a �nica manifesta��o de Barroso que contraria, ainda que indiretamente, o discurso adotado por Barroso de n�o se manifestar sobre quest�es do processo. A principal pol�mica � sobre se o Supremo vai aceitar os chamados embargos infringentes. � esse recurso que poder� permitir um novo julgamento de pontos do processo cujo r�u tenha recebido pelo menos quatro votos favor�veis, podendo at� levar a absolvi��es.
"N�o preciso sair de onde estava para fazer mal papel de cada um", afirmou. "Ningu�m me pauta. Nem governo, nem imprensa, nem acusado, s� ainda n�o sei (responder a quest�es do julgamento) porque n�o estudei", completou.
Perda de mandato
O agora ministro tamb�m n�o deu sua opini�o sobre se os parlamentares condenados no julgamento perdem automaticamente o mandato ou se � preciso a C�mara decidir sobre o assunto. Barroso disse ainda considerar "ruim" para o Pa�s e para as institui��es o Supremo interfira em quest�es do Legislativo. "Eu vejo com prud�ncia esta inger�ncia do Supremo no processo legislativo, porque eu acho ruim para o Pa�s e para as institui��es que o Supremo se transforme no terceiro tempo da disputa pol�tica do Congresso", disse.
Ao final da sua �ltima exposi��o na CCJ, Barroso, com a voz embargada, disse que � preciso ter "coragem" para fazer o que tiver que ser feito. "Espero ter a sabedoria de identificar onde est� o bem no caso concreto, que �s vezes � dif�cil, e coragem parar fazer o que deve ser feito", disse. O advogado foi aplaudido pelo plen�rio da comiss�o.