
Ao destacar que grande parte da popula��o brasileira ainda vive em condi��es de pobreza, o advogado Lu�s Roberto Barroso, que est� sendo sabatinado no Senado Federal para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu regras penais moderadas e disse que � preciso valorizar a carreira de defensor p�blico para garantir iguais condi��es de defesa entre os mais pobres e os mais ricos.
Para Barroso, a carreira de defensor p�blico precisa ser elevada ao mesmo status da de outros profissionais da Justi�a para que as pessoas que precisam recorrer aos servi�os gratuitos desses profissionais tenham condi��es equilibradas em solu��es judiciais.
Sobre o direito penal brasileiro, Barroso disse que o pa�s precisa de uma legisla��o mais r�pida e clara para a sociedade. “A sensa��o da sociedade, em geral, � de impunidade, mas o Brasil tem a terceira ou quarta maior popula��o carcer�ria do mundo. A sociedade brasileira n�o entende bem porque algumas pessoas s�o presas e algumas s�o soltas no pa�s”, ressaltou. Para ele, a interlocu��o da sociedade com sistema penal n�o � boa. "O sistema penal se aperfei�oou, junto com o Minist�rio P�blico e ao Judici�rio, mas n�o na sa�da e entrada desse direito”, avaliou, explicando que tanto as pol�cias quanto a popula��o comum n�o compreendem as regras legais.
Na opini�o do advogado, � preciso que as pol�cias sejam mais bem equipadas e treinadas. Al�m disso, as autoridades brasileiras t�m de pensar em mecanismos alternativos, como a pris�o domiciliar, para os casos em que n�o existe uma amea�a para a sociedade.
Ainda respondendo a perguntas sobre decis�es que impactam diretamente a popula��o brasileira em temas da Justi�a, Barroso explicou que n�o � um estudioso do processo de interna��o involunt�ria e compuls�ria de usu�rios de drogas, mas lembrou que o Poder P�blico tem o dever de proteger a sociedade brasileira. “O Poder P�blico deve respeitar direitos, portanto, a autonomia [do cidad�o], mas tamb�m tem o dever de proteger a sociedade. Portanto, se uma pessoa se torna um risco para a sociedade, o Poder P�blico deve interferir."
Barroso ainda descreveu suas origens, durante a sabatina, para defender a pluralidade religiosa. Lembrando que � filho de m�e judia e pai cat�lico, ele defendeu o direito de representantes de todas as religi�es se manifestarem, desde que isso ocorra de forma pac�fica. “Um estado laico � o estado que tolera e respeita todas as religi�es, mas n�o promove nenhuma. Respeito a diferentes manifesta��es.”