O advogado Lu�s Roberto Barroso defendeunesta quarta-feira, durante sabatina no Senado, a proatividade do Judici�rio na defini��o de regras quando houver omiss�o do Legislativo e do Executivo. A sabatina � etapa necess�ria � aprova��o do nome dele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado no dia 23 de maio pela presidenta Dilma Rousseff.
Ele defendeu, por outro lado, que nos casos em que haja regras claras em vigor, o Judici�rio deve respeitar as posi��es adotadas pelo Congresso. “O Judici�rio n�o pode nem deve sobrepor sua valora��o pol�tica � valora��o de quem foi eleito, de quem tem o batismo da situa��o popular”, disse. Ele destacou que a interven��o do Judici�rio nesses casos s� � permitida quando houver inconstitucionalidade flagrante nas leis aprovadas.
Barroso tamb�m disse que direito e pol�tica deveriam ficar em campos separados, mas que, no mundo real, essas �reas se encontram em fronteiras de tens�o que s�o normais em todas as democracias do mundo. “A judicializa��o das rela��es pol�ticas � inevit�vel no mundo contempor�neo, mas o direito n�o quer suprimir o espa�o da pol�tica. H� um ponto de equil�brio adequado.”
O candidato ao STF disse que o direito das maiorias n�o � soberano e deve ser equilibrado com valores como a toler�ncia, a dignidade e o respeito �s ideias divergentes. “As maiorias podem muito, mas n�o podem tudo”, analisou. Ele reiterou sua vis�o humanista do direito e a confian�a na Justi�a, embora considere alguns pontos falhos, como o privil�gio no atendimento aos ricos.