Cerca de 3 mil funcion�rios tempor�rios da sa�de da Prefeitura de Belo Horizonte, entre eles m�dicos e enfermeiros, podem ser dispensados em um futuro pr�ximo. A��o civil p�blica proposta pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais pede que contratados em regime tempor�rio, a maioria deles servidores de centros de sa�de e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), sejam exonerados e substitu�dos por servidores selecionados por meio de concursos p�blicos. O texto requer que o munic�pio publique edital para a renova��o desses cargos em at� 180 dias e prev� que seja nomeado o mesmo n�mero de funcion�rios dispensados. A prefeitura sustenta que todas as vagas para os cargos da sa�de previstas em lei “est�o ocupadas ou em processo de nomea��o”.
“Em alguns casos existem profissionais aprovados em concurso aguardando serem chamados. Os enfermeiros, por exemplo. Existe um enorme n�mero de enfermeiros contratados de maneira tempor�ria e h� enfermeiros aprovados em concurso”, afirma o promotor N�lio Costa Dutra J�nior, que assina a a��o, datada de 27 de abril. Para ele, a prefeitura est� utilizando o instrumento de contrata��o tempor�ria de maneira indevida: “Essa medida deve atender uma quest�o de natureza excepcional. Um exemplo seria uma situa��o de calamidade p�blica em que a necessidade de contrata��o se torna urgente”.
N�lio Costa sustenta que as contrata��es ocorreram em desacordo com as leis municipais 7.125/96 e 9.011/05 e com a Constitui��o Federal, que estabelece que esse tipo de contrato n�o deve ter prazo estabelecido. Na interpreta��o do promotor, explica ele, as contrata��es deveriam vigorar somente durante per�odos de anormalidade. J� a PBH diz que recorre a esse tipo de contrata��o baseando-se na Lei 9.011. A a��o requer tamb�m a nomea��o de aprovados em concurso de 2011 para vagas ainda n�o preenchidas: 22 para nutricionista em seguran�a alimentar e nutricional; 10 para t�cnico em nutri��o e diet�tica; tr�s para t�cnico em �ptica; uma para cirurgi�o-dentista de pacientes com necessidades especiais; e outra para cirurgi�o-dentista.
O MP recomendou este ano que a prefeitura apresentasse um cronograma com a dispensa progressiva dos contratados da sa�de sem concurso p�blico. Em 2012, j� havia recomendado que todos os candidatos aprovados no concurso de 2011 fossem contratados. O munic�pio, afirma a procuradoria, est� contratando outros profissionais em vez de chamar os concursados excedentes. Segundo a PBH, 471 profissionais aprovados em concurso em 2000 foram nomeados em 2011 e mais 376 de uma sele��o de 2006 foram efetivados no mesmo ano. A prefeitura informou ainda, por meio de nota, que realizou concurso p�blico em 2011 ofertando 1.518 vagas na sa�de e j� nomeou 2.143 pessoas.