Projeto da desaposentadoria continuar� no Senado

O Senado aprovou dois requerimentos para manter o projeto da desaposentadoria na Casa. Os pedidos s�o para que, em vez de seguir para a C�mara, como seria o caminho natural, a proposta passe pelo crivo das Comiss�es de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e de Assuntos Econ�micos (CAE).

Esse atraso na tramita��o beneficia o governo, declaradamente contr�rio � mat�ria, que ter� mais tempo para organizar a base a favor. Os requerimentos demoraram 42 dias para serem apreciados pelo plen�rio, o que s� ocorreu nesta quinta-feira, 6, com a viagem do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Portugal que, em acalento ao Executivo, mantinha a mat�ria fora da pauta de vota��es.

O projeto permite a revis�o da aposentadoria, com a promessa de aumentar o valor recebido mensalmente pelos trabalhadores que voltarem � ativa. O texto j� havia sido aprovado em car�ter terminativo na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS). Atendendo a pronta rea��o do Pal�cio do Planalto, o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou, no final de abril, um recurso para impedir a mat�ria de seguir para a C�mara.

Nesta quinta-feira, a mat�ria entrou na pauta do plen�rio. Ent�o Braga e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Wellington Dias (PT-PI) protocolaram o pedido para manter a proposta na Casa. Agora, cabe aos presidentes da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), e da CCJ, Vital do R�go (PMDB-PB), levar a desaposentadoria � vota��o nas respectivas comiss�es. No entanto, n�o h� boa vontade em agilizar esse processo.

A alega��o do Executivo � que permitir a desaposentadoria causaria um rombo de R$ 70 bilh�es, em 20 anos, nos cofres da Previd�ncia Social, segundo previs�o do Minist�rio da Previd�ncia Social. Em alguns casos, pedir a desaposentadoria pode at� dobrar o valor do benef�cio. Embora os l�deres governistas aleguem a necessidade de discutir mais a fundo a mat�ria e, agora, a tramita��o demore ainda mais, sob a alega��o de que isso vai custar a sa�de financeira das contas do Pa�s, especialistas rebatem a justificativa. O aposentado apenas receberia de volta o valor com o qual j� contribuiu.

Garibaldi Alves

O ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves, afirmou nesta sexta-feira que a pasta mant�m di�logo com o Poder Judici�rio em quest�es pol�micas como a desaposentadoria. "N�s estamos sempre em contato com o Supremo (Tribunal Federal - STF) e o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para mostrar o impacto financeiros desses pleitos em tramita��o na Justi�a", afirmou. Garibaldi n�o quis comentar sobre a possibilidade do novo ministro do STF Lu�s Roberto Barroso julgar o caso. Garibaldi afirmou ainda que busca o di�logo com todos os setores judiciais e "n�o apenas com o Barroso".

O secret�rio executivo do Minist�rio da Previd�ncia Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que quem organiza a discuss�o com entre Previd�ncia e Poder Judici�rio � o ministro Lu�s In�cio Adams, da Advogado-Geral da Uni�o (AGU). "Tenho absoluta convic��o de que ele vai fazer esse papel de conversar, explicar e esclarecer o que est� envolvido", afirmou, referindo-se tamb�m a quest�o do julgamento de Barroso no caso da desaposentadoria. "Eu n�o conhe�o o Barroso", completou.

Atualmente, tramitam na Corte recursos que tratam da possibilidade de o aposentado que volta a trabalhar atualizar o valor do benef�cio acrescentando os anos de contribui��o na nova fun��o. Barroso foi nomeado nesta sexta-feira como ministro do STF. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff e assume a vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A previs�o � que a posse dele no Supremo ocorra no dia 26 deste m�s.