Para Barroso, p�gina do mensal�o precisa ser virada

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira que o pa�s precisa superar a discuss�o sobre a A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Em seu entendimento, h� outros assuntos relevantes no Supremo que merecem mais aten��o.

“Eu n�o estou indo para o Supremo para julgar o mensal�o. Se pudesse escolher, escolheria ir logo depois do julgamento. O STF discute in�meras quest�es mais importantes para a vida das pessoas. Gostaria que o pa�s virasse rapidamente essa p�gina”, disse, em conversa com jornalistas nesta tarde. Barroso garantiu que a presidenta Dilma Rousseff "nem remotamente" tocou neste assunto nas conversas que tiveram antes de sua indica��o.

No final do ano passado, antes de ser indicado, Barroso disse em um artigo que o julgamento do mensal�o foi “um ponto fora da curva” na hist�ria do Supremo, que endureceu sua jurisprud�ncia. Hoje, questionado se tratava-se de uma cr�tica ao Supremo, ele disse que fez apenas uma an�lise “descritiva sobre um fato observ�vel a olho nu”. Ele disse, ainda, que esta tamb�m � a opini�o de outros ministros. "Uma coisa � coment�rio em texto acad�mico, outra � ter influ�ncia na liberdade ou n�o de uma pessoa", ponderou.

Barroso disse que n�o se sente impedido de julgar processos sobre os quais tenha se manifestado, exceto os em que atuou como advogado. “Sou de uma gera��o que enfrentou censura e tem opini�o sobre quase tudo. Teria que me dar por impedido em milhares de processos”, disse.

O futuro ministro tamb�m disse ser favor�vel “a uma redu��o relativamente dr�stica” do foro privilegiado, que delega aos tribunais o julgamento de determinadas autoridades. Segundo ele, as cortes n�o est�o devidamente estruturadas para atuar na primeira fase dos processos penais, quando s�o reunidas provas e depoimentos. Por outro lado, defendeu “prote��o institucional” de algumas autoridades muito visadas por �rg�os de controle para evitar exageros.

Barroso disse que n�o � especialista em direito penal e que passar� o m�s julho, recesso no Supremo, estudando o processo do mensal�o para participar do julgamento dos recursos. Ele confirmou que sua posse no cargo ser� no dia 26 de junho, a partir das 14h30.