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Estado de Minas

H� vagas para conselheiro no CNJ


postado em 08/06/2013 06:00 / atualizado em 08/06/2013 07:52

O Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004 para fiscalizar a atuação de juízes em todo o país(foto: Luís Silveira/Agência CNJ %u2013 28-5-13)
O Conselho Nacional de Justi�a foi criado em 2004 para fiscalizar a atua��o de ju�zes em todo o pa�s (foto: Lu�s Silveira/Ag�ncia CNJ %u2013 28-5-13)


Acostumados � rotina de audi�ncias e senten�as, ju�zes e desembargadores de todo o Brasil tiveram uma nova tarefa nos �ltimos dias: preparar um curr�culo e torcer os dedos para serem aprovados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Tudo porque o STF abriu inscri��es no dia 31 para magistrados que quiserem se candidatar a uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) – �rg�os criados h� nove anos pela Emenda Constitucional 45, com o objetivo de fiscalizar a atua��o do Judici�rio e do Minist�rio P�blico, respectivamente.

Cabe aos ministros do Supremo indicar um desembargador de Tribunal de Justi�a e um juiz estadual para compor o CNJ e um juiz para o CNMP. Esta ser� a primeira vez que a indica��o do STF ser� feita por um processo seletivo a partir da inscri��o dos interessados. O prazo de inscri��es � de 10 dias e termina amanh�. A Presid�ncia do STF colocar� os curr�culos � disposi��o de todos os ministros e convocar� sess�o administrativa para a escolha dos nomes.

“Essa decis�o do Supremo democratiza a escolha dos membros da magistratura para os conselhos. Ser� importante porque v�o surgir nomes que muitas vezes nem seriam pensados pelos ministros. H� muitos talentos na Justi�a, muitas vezes desconhecidos”, argumenta o presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. “A sele��o dos candidatos ser� um trabalho intenso e complicado, mas vamos de algum modo democratizar (a escolha)”, completou.

A corrida pelo posto tem explica��o: comp�r um conselho nacional significa ter status de um ministro de tribunal superior, visibilidade nacional e o poder de tra�ar estrat�gias para o Judici�rio e o MP. E n�o � s�. Os conselheiros passam a receber um complemento no sal�rio recebido do �rg�o de origem at� atingir o equivalente ao que ganha um ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ): R$ 26.656,33 mensais. No caso de indicados da Ordem dos Advogados do Brasil e de cidad�o comum, a Uni�o paga o sal�rio integral.

Os conselheiros t�m direito tamb�m a um carro oficial e passagens de avi�o para os seus estados de origem. Durante o per�odo em que estiverem em Bras�lia – sede dos conselhos –, recebem di�rias. No CNMP, os conselheiros podem gastar at� R$ 888,54 com hospedagem e alimenta��o, segundo estabeleceu a Portaria 112/13. No CNJ h� um aux�lio moradia de at� R$ 4.158,85 e aux�lio-alimenta��o de R$ 710 mensais, previstos na Resolu��o 133/11 e Instru��o Normativa 9/12, respectivamente. O STF n�o informou quantos j� haviam se inscrito at� ontem.

Experi�ncia

Integrante da primeira turma de conselheiros do CNJ – 2005 a 2007 –, o desembargador federal Jirair Meguerian recorda do per�odo com saudade. Indicado na vaga do STJ, o magistrado diz que fez inscri��o, na ocasi�o, motivado pelo gosto por planejamento e administra��o. “O CNJ � uma op��o para quem tem inclina��o para preparar regras e estabelecer normas. Gostei muito e n�o posso voltar por causa da idade”, brinca ele, que tem 67 anos. S� ser� aberta uma nova vaga no CNJ para ju�zes federais �s v�speras de ele completar 70 anos, quando ter� que se aposentar compulsoriamente.

Do per�odo em que esteve no CNJ, Jirair Meguerian destaca a aprova��o da resolu��o que proibiu o nepotismo no Poder Judici�rio, medida que trouxe pol�mica, mas ganhou a simpatia da sociedade. Tempos depois, o STF aprovou regra semelhante por meio da S�mula 13, proibindo a contrata��o de parentes em todas as esferas dos tr�s poderes. Dificuldades? � claro que h�. “O mais dif�cil � voc� determinar alguma coisa a iguais. Todos s�o ju�zes. Voc� tem que ter muito jogo de cintura”, ensina.

A dois meses de terminar mandato de conselheiro do CNMP, o procurador mineiro Jarbas Soares tenta se manter por mais dois anos no cargo. E tem na ponta da l�ngua a explica��o para o interesse e disputa pelas vagas. “O conselho veio para o controle administrativo, financeiro e disciplinar. � quase uma consequ�ncia de todas as minhas experi�ncias anteriores no MP”, diz Soares, que foi procurador-geral do MP em Minas Gerais por dois mandatos.

Mas se engana quem acha que a vida de conselheiro � feita s� de flores: “Julgar disciplinarmente colegas n�o � uma tarefa f�cil. Sempre procurei separar as coisas e procuro n�o ter uma posi��o corporativista”, alegou Jarbas Soares, que cita como exemplo a decis�o de abrir um processo disciplinar contra um promotor que divulgou uma c�pia de a��o judicial antes mesmo de ajuiz�-la.


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